Robinho solto ou não?
Nas últimas semanas, cresceram as especulações a respeito de Robinho ser solto pela Justiça. Preso há oito meses em Tremembé, no interior de São Paulo, o ex-atacante do Santos foi condenado por estupro coletivo na Itália e tem que cumprir uma pena de nove anos.
Nesta sexta-feira (22), todavia, o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu maioria de votos para manter o jogador de 40 anos detido. A Corte analisa, há uma semana, dois pedidos de liberdade da defesa de Robinho. O julgamento ocorre no sistema eletrônico do STF, e os ministros têm a próxima terça (26) para depositar os votos.
O placar até o momento é de 7 a 1 no âmbito do STF para manter a prisão de Robinho, mas o julgamento continua. Votaram no sentido de rejeitar o pedido da defesa o relator Luiz Fux, e os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, André Mendonça e Alexandre de Moraes.
O que os ministros alegaram?
A maioria dos ministros seguiu a posição de Luiz Fux, que entendeu que não houve irregularidades na decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a prisão. No voto que consolidou a maioria, o ministro Alexandre de Moraes concluiu que a execução da pena de Robinho no Brasil não fere o princípio da presunção da inocência.
“Não se vislumbra violação, pelo STJ, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional“, escreveu Fux em seu voto.
Por sua vez, Cármen Lúcia avaliou que mulheres em todo o mundo são vítimas de estupro e a impunidade nesses casos “é mais que um descaso, é um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas”.
Rotina diária do ex-craque do Santos
O único dos ministros até aqui a votar a favor da soltura de Robinho foi Gilmar Mendes. Ele argumenta que o processo ainda não esgotou todas as possibilidades de recurso no Brasil.
Em Tremembé, Robinho tem como rotina atividades que vão de leitura a partidas de futebol. A penitenciária costuma ser usada para abrigar presos em casos de grande comoção social. Por lei, os presos têm direito de reduzir a pena em caso de bom comportamento.
