Por ser SAF, o clube carioca será o único a ter que pagar
Por ser estruturado como uma Sociedade Anônima do Futebol (SAF), o Botafogo será o único representante brasileiro na Copa do Mundo de Clubes a ter que pagar tributos à Receita Federal. A informação foi divulgada nesta terça-feira (8/7) pela coluna de Paulo Cappelli, no portal “Metrópoles”.
Diferente dos outros clubes nacionais, a SAF do Botafogo está enquadrada em um regime de tributação unificada, que reúne diversos impostos federais, como IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e a contribuição previdenciária em uma alíquota única de 5%.
Como que funciona essa situação?
Esse percentual incide sobre os valores efetivamente creditados na conta do clube, após os descontos de tributos retidos no exterior. Assim, o que sobrar da premiação paga pela Fifa, descontados impostos e taxas dos EUA, será tributado no Brasil.
A competição, realizada em solo norte-americano, impõe impostos locais e também custos administrativos cobrados pela própria Fifa. Mesmo com os descontos, o Botafogo garantiu um valor expressivo: US$ 26,7 milhões (cerca de R$ 145,8 milhões na cotação atual), por chegar às oitavas de final.
Enquanto isso, outros clubes brasileiros que participaram do Super Mundial como Flamengo, Fluminense e Palmeiras, não terão essa mesma obrigatoriedade fiscal no Brasil. Isso porque não operam como SAF, mas sim como associações civis sem fins lucrativos.
Essas instituições, por lei, não estão sujeitas à cobrança dos 5% sobre rendimentos recebidos no exterior, o que lhes proporciona uma vantagem em termos de rentabilidade líquida.
Qual clube brasileiro mais faturou no torneio?
O Fluminense, que foi o time brasileiro que chegou mais longe, já assegurou uma premiação de pelo menos US$ 60,8 milhões. O Palmeiras, por sua vez, arrecadou US$ 39,83 milhões, enquanto o Flamengo embolsou US$ 27,7 milhões.
A diferença no regime jurídico e tributário acende um alerta para clubes que estudam a transformação em SAF. Embora essa estrutura permita maior captação de investimentos, ela também implica em obrigações fiscais distintas das das associações tradicionais.