O Grêmio não está bem no Campeonato Brasileiro. A equipe figura na 17ª colocação da competição, estando na zona de rebaixamento e com sérios riscos de cair para a Série B do ano que vem. A diretoria está tratando com Felipão os problemas de campo, mas existem outras situações fora, ainda para serem resolvidas.
A Prefeitura de Porto Alegre está cobrando o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Grêmio. O caso estava na justiça, mas a entidade conseguiu vencer a equipe e agora tem direito de receber.
A dívida é referente ao local do Estádio Olímpico, que não está sendo utilizado desde 2013, com a construção da Arena Grêmio. Assim, a Prefeitura cobra 954 mil reais pela tributação, mas o clube gaúcho alega que tem isenção dos valores, mesmo sem uso diário e para atividades essenciais. Além disso, 48 mil reais são cobrados pela área da Ilha Grêmio, em Guaíba.
“A lei municipal tem um artigo que versa sobre isenção de IPTU atividades esportivas, desde que os imóveis sejam usados em beneficio e cumprimento de suas atividades essenciais. Como o imóvel está abandonado, não cabe mais a isenção tributária. E estamos cobrando de 2017 para cá, nesta ação. Esta ação é sobre os exercícios de 2017 e 2018. Tem ainda 2019, 2020 e 2021”, disse Luciane Timmers, procuradora da Procuradoria-Geral do Município.
“O Grêmio, em 2008, ajuizou ação para reconhecimento de isenção de tributação dos imóveis de propriedade do clube. Ganhamos a causa no Tribunal de Justiça e a decisão reconhece o direito subjetivo à isenção. O direito subjetivo preenche os requisitos para obter a isenção de pagamento de IPTU. Os requisitos são ser uma entidade civil sem fins lucrativos, não remunerar diretores e administradores. A prefeitura sempre se recusou a reconhecer a isenção. Entramos como uma ação judicial, que reconhece esse direito e é muito claro o voto do desembargador: independente de uso ou não, os imóveis estão isentos de impostos. Ganhamos essa decisão”, afirmou Claudio Pimentel, advogado do Grêmio.
“O Grêmio já propôs esta discussão e ganhou. O município está tentando reverter no tapetão, se formos comparar o futebol. Mas o Grêmio já ganhou e vai ganhar de novo”, garantiu Pimentel. “Me sinto bastante incomodado com esta situação. O município está insistindo na tese, mas já há decisão favorável ao Grêmio”, reiterou o advogado.