A Justiça negou nesta quarta-feira uma ação movida por um Grande Benemérito do Vasco, que buscava a suspensão da Permissão temporária do Maracanã concedida à dupla Flamengo e Fluminense. O desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 5ª Câmara de Direito Público, argumentou em sua decisão que não enxerga risco de danos irreparáveis ao Maracanã no momento, mantendo assim o estádio sob a administração dos dois clubes.
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Importante ressaltar que essa ação não está relacionada à diretoria atual do Vasco e foi ajuizada pelo grande benemérito Luis Fernandes, sendo representada pelo advogado Leonardo Rodrigues, sócio e pré-candidato do clube. O advogado está avaliando a possibilidade de entrar com recurso ou aguardar o julgamento do mérito do agravo.
Essa ação foi iniciada em 2019, logo após Flamengo e Fluminense assumirem a administração do estádio. Na ocasião, a liminar foi indeferida porque, na prática, isso resultaria na devolução do Maracanã ao Estado, que, em processo de recuperação fiscal, não teria condições de arcar com os custos de gestão, levando à paralisação do estádio.
Foto: Thiago Ribeiro/AGIF – Thiago Maia, jogador do Flamengo durante partida contra o Fluminense no estadio Maracana pelo campeonato Copa do Brasil 2023.
“É uma ação popular proposta por nós em 2019 contra essa imoralidade e ilegalidade que foi feita em relação ao Maracanã. Lá atrás apesar de indeferida a liminar, o juiz consignou que aquela questão “emergencial”, que envolveu dispensa de licitação, não poderia se converter em permanente, mediante sucessivas prorrogações da permissão de uso. Apesar disso, o Estado seguiu renovando o TPU, mesmo com o tratamento discriminatório dispensado aos demais, em especial ao Vasco. Desta forma apresentamos pedido de liminar para suspender o TPU e determinar a concorrência em 30 dias, conforme o próprio TCE havia determinado, permitindo com que o Vasco e demais interessados concorressem. Nós ainda vamos avaliar se vamos recorrer ou aguardar o julgamento de mérito”, disse o advogado Leonardo Rodrigues.
Após uma nova concessão em abril deste ano, o grupo de vascaínos solicitou uma tutela para anular a Permissão temporária do Maracanã, a fim de que fosse aberta uma concorrência no prazo de 30 dias. Durante esse período, o estádio continuaria sob a administração do Flamengo e Fluminense para evitar sua paralisação.
No final de abril, o Governo do Rio de Janeiro renovou, pela sétima vez consecutiva, a concessão para Flamengo e Fluminense administrarem o Maracanã por mais seis meses. Os conselheiros do Vasco consideram essa renovação ilegal, uma vez que os dois clubes vêm utilizando o estádio desde 2019. O Vasco demonstra interesse em participar da licitação do Maracanã e já tentou, sem sucesso, obter a concessão temporária até que o processo de licitação seja finalizado.
