O Grêmio não está bem no Campeonato Brasileiro. A equipe figura na 17ª colocação da competição, estando na zona de rebaixamento e com sérios riscos de cair para a Série B do ano que vem. A diretoria está tratando com Felipão os problemas de campo, mas existem outras situações fora, ainda para serem resolvidas.
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A Prefeitura de Porto Alegre está cobrando o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do Grêmio. O caso estava na justiça, mas a entidade conseguiu vencer a equipe e agora tem direito de receber.
A dívida é referente ao local do Estádio Olímpico, que não está sendo utilizado desde 2013, com a construção da Arena Grêmio. Assim, a Prefeitura cobra 954 mil reais pela tributação, mas o clube gaúcho alega que tem isenção dos valores, mesmo sem uso diário e para atividades essenciais. Além disso, 48 mil reais são cobrados pela área da Ilha Grêmio, em Guaíba.
RS – FUTEBOL/TREINO GREMIO – ESPORTES – Jogadores do Gremio realizam treino durante a tarde desta quarta-feira, na preparacão para o Campeonato Brasileiro 2021. FOTO: LUCAS UEBEL/GREMIO FBPA
“A lei municipal tem um artigo que versa sobre isenção de IPTU atividades esportivas, desde que os imóveis sejam usados em beneficio e cumprimento de suas atividades essenciais. Como o imóvel está abandonado, não cabe mais a isenção tributária. E estamos cobrando de 2017 para cá, nesta ação. Esta ação é sobre os exercícios de 2017 e 2018. Tem ainda 2019, 2020 e 2021”, disse Luciane Timmers, procuradora da Procuradoria-Geral do Município.
“O Grêmio, em 2008, ajuizou ação para reconhecimento de isenção de tributação dos imóveis de propriedade do clube. Ganhamos a causa no Tribunal de Justiça e a decisão reconhece o direito subjetivo à isenção. O direito subjetivo preenche os requisitos para obter a isenção de pagamento de IPTU. Os requisitos são ser uma entidade civil sem fins lucrativos, não remunerar diretores e administradores. A prefeitura sempre se recusou a reconhecer a isenção. Entramos como uma ação judicial, que reconhece esse direito e é muito claro o voto do desembargador: independente de uso ou não, os imóveis estão isentos de impostos. Ganhamos essa decisão”, afirmou Claudio Pimentel, advogado do Grêmio.
“O Grêmio já propôs esta discussão e ganhou. O município está tentando reverter no tapetão, se formos comparar o futebol. Mas o Grêmio já ganhou e vai ganhar de novo”, garantiu Pimentel. “Me sinto bastante incomodado com esta situação. O município está insistindo na tese, mas já há decisão favorável ao Grêmio”, reiterou o advogado.
