A decisão de Manoel de acionar o Fluminense na Justiça passou a ser alvo de questionamentos do clube e do meio jurídico, especialmente após o zagueiro acertar com um novo clube.
O defensor, de 36 anos, assinou contrato com o América-MG poucos dias depois de iniciar o processo contra o Tricolor. A discussão gira em torno de até que ponto o direito à renovação automática se sustenta diante da assinatura de um novo contrato profissional.
Manoel está certo em acionar o Fluminense na Justiça?
Manoel está certo em acionar o Fluminense na Justiça?
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Questionamentos jurídicos ganham força no caso
Especialistas indicam que a base da ação apresentada por Manoel está ligada à alegação de descumprimento da norma que garante vínculo ao atleta até a recuperação completa de uma lesão. No entanto, a ida ao América-MG pode interferir na interpretação desse direito.
RJ – RIO DE JANEIRO – 22/10/2024 – BRASILEIRO A 2024, FLUMINENSE X ATHLETICO-PR – Manoel jogador do Fluminense durante partida contra o Athletico-PR no estadio Maracana pelo campeonato Brasileiro A 2024. Foto: Thiago Ribeiro/AGIF
Outro ponto debatido é a composição dos valores cobrados, que incluem indenizações, FGTS, férias e premiações atrasadas. O montante total ultrapassa R$ 11 milhões, o que amplia o peso do caso e aumenta a atenção sobre os fundamentos jurídicos da ação.
Entenda o desenrolar da ação contra o Fluminense
Na ação protocolada no Tribunal Regional do Trabalho, Manoel alega que o Fluminense não cumpriu a obrigação de renovar seu contrato enquanto ele ainda se recuperava de uma lesão no menisco sofrida em 2025. Segundo o jogador, a recuperação completa só ocorreu meses após o fim do vínculo.
O documento aponta que o clube optou inicialmente por tratamento conservador, mas, sem evolução, o zagueiro precisou passar por cirurgia, o que ampliou o tempo de recuperação. Ainda assim, não houve extensão contratual, o que fundamenta o pedido de indenização.
Enquanto isso, Manoel segue carreira no América-MG, e o caso deve avançar na Justiça com análise detalhada dos contratos, da legislação esportiva e do histórico médico do jogador.
