A Eagle sofreu um revés na Justiça na ação envolvendo a SAF e o Botafogo. As tentativas de colocar John Textor como réu no processo e de pedir a nomeação de um interventor foram recusadas, conforme informou o blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A decisão foi tomada por Marcelo Lima, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. O juiz apontou que, por já exercer a presidência da SAF, Textor não deve responder como pessoa física no caso, nem ser incluído em procedimento arbitral relacionado à disputa.
O magistrado também descartou a possibilidade de designar um observador judicial para acompanhar a SAF. Na avaliação dele, essa medida poderia interferir no funcionamento da gestão e expor informações sigilosas ligadas à condução do negócio
Outras decisões da justiça sobre o caso
O juiz também estabeleceu um limite para a atuação da Eagle na Justiça comum. Segundo ele, o processo deve tratar apenas de pontos urgentes, enquanto a análise do mérito precisa ocorrer na arbitragem. O magistrado destacou que o volume de petições apresentadas indica tentativa de levar ao Judiciário temas que não se enquadram na Lei de Arbitragem.
Além disso, foi fixado prazo de cinco dias para que a Eagle informe se já iniciou formalmente o procedimento arbitral. Caso a arbitragem esteja em andamento, as partes deverão direcionar seus pedidos ao Tribunal Arbitral, e a ação que tramita na Justiça do Rio será encerrada.
Entenda o conflito entre as partes
Os desentendimentos entre a Eagle e o empresário John Textor aumentaram nos últimos meses e voltaram a esquentar em fevereiro. Em uma petição recente, a empresa afirmou que Textor assumiu o controle da SAF do Botafogo com apoio do clube associativo. No mesmo documento, pediu que a Justiça negasse a inclusão do dirigente como réu, o pedido de R$ 155 milhões e a nomeação de um interventor.
A Eagle também criticou a postura do clube social, dizendo que não houve prova de irregularidade que justificasse uma intervenção. Para a empresa, a gestão estaria sendo conduzida por Textor com aval do associativo, o que aprofundou ainda mais o conflito entre as partes.