Habeas corpus negado e Robinho continua preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (28), para manter o ex-jogador Robinho preso no Brasil. Condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo na Itália, o ex-atleta de Santos, Atlético-MG, Milan, Real Madrid e Manchester City cumpre pena desde março de 2024 na Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo.
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O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e analisa um habeas corpus apresentado pela defesa de Robinho, que tenta suspender a execução da sentença determinada pela Justiça italiana.
Até o momento – 20h10 desta quinta-feira, seis ministros votaram contra o recurso: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin e Edson Fachin.
Placar de 6 a 1 do STF para manter condenação a Robinho
O voto de Fachin, inclusive, consolidou a maioria pela manutenção da prisão. Apenas o ministro Gilmar Mendes se manifestou favoravelmente à soltura. O julgamento segue aberto até esta sexta-feira (29).
Em novembro de 2024, o STF já havia confirmado, por 9 votos a 2, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a condenação estrangeira, permitindo a transferência da pena para o Brasil.
Caso de estupro de Robinho em 2013
Robinho foi condenado pela Justiça italiana em 2017, após ser considerado culpado por participação em um estupro coletivo ocorrido em 2013, em Milão. A sentença transitou em julgado em janeiro de 2022, sem possibilidade de novos recursos no país europeu.
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Como o ex-jogador retornou ao Brasil antes do fim do processo, a Itália solicitou a homologação da decisão e a execução da pena em território brasileiro, amparada pelo tratado de cooperação entre os dois países.
