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“ Flagrante a má-fé” ; Náutico é condenado em processo movido pelo Palmeiras e sofre acusação de fraude

Edno Melo e Diógenes Braga era presidente e diretor comercial da Recreio Fluvial na época da assinatura do “instrumento particular de mútuo financeiro”

Publicado em

Por Jéssica Campos

O Náutico é alvo de mais uma situação polêmica, desta vez veio à tona uma condenação por fraude. Após um processo movido pelo Palmeiras contra o Timbu, a equipe pernambucana passou a ser questionada por sua falta de transparência e controles internos. O Clube teria se utilizado de uma associação sem fins lucrativos para movimentar parte do dinheiro do clube e driblar bloqueios por parte dos credores.

Após processo movido pelo Palmeiras, Náutico sofre acusação de fraude; CONFIRA!
Após processo movido pelo Palmeiras, Náutico sofre acusação de fraude; CONFIRA!

Segundo informações divulgadas pelo “GE”, o Náutico através de Diógenes Braga e Edno Melo, assinaram um “instrumento particular de mútuo financeiro” , ou seja um empréstimo, no valor de R$ 807 mil, com a Recreio Fluvial, associação criada em outubro de 2017 para arrecadar doações para recuperação dos Aflitos. O instrumento foi assinado em novembro de 2018, no primeiro mandato de Edno Melo como presidente do Clube.

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Pelo empréstimo, o Náutico estaria cedendo os direitos comerciais dos uniformes e espaços publicitários do Estádio dos Aflitos até dezembro de 2019, ou seja toda verba arrecadada naquele período pertenceria a Recreio Fluvial. Ainda segundo o “GE”, Edno Melo e Diognes Braga , atual presidente do Timbu ( na ocasião da assinatura era vice), eram na época da assinatura do contrato responsáveis legais pela associação sendo respectivamente presidente e diretor comercial.

Tudo veio à tona após uma ação movida pelo Palmeiras em fevereiro de 2018, em que o clube paulista exigia o pagamento de uma dívida de R$ 440 mil, referente ao empréstimo de jogadores. A Justiça então ordenou que o Náutico deveria efetuar o pagamento, o que não aconteceu. Sendo então ordenado o bloqueio das contas do clube alvirrubro sendo constatado que não havia saldo.

O Palmeiras então descobriu que o Náutico havia assinado com o Real Hospital Português de Beneficência em Pernambuco, como novo patrocinador, em novembro de 2018, porém o contrato havia sido feito por meio da Recreio Fluvial, devido o empréstimo cedido apenas quatro dias antes.

A partir de então, o Palmeiras conseguiu o bloqueio do valor, mas prosseguiu uma disputa judicial já que a Recreio Fluvial tenta o desbloqueio, com o argumento de que não era a devedora. O juiz Luiz Antonio Carrrer, da 13ª Vara Civil do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, deu sentença favorável ao clube paulista e afirmou que o Náutico cedeu os direitos comerciais para fraudar a execução judicial. “Assim, flagrante a má-fé do terceiro, ora embargante, que possuindo em sua diretoria membros e dirigentes da parte executada utiliza-se de ardil para fraudar a execução movida pela parte embargada”, decidiu Luiz Antonio Carrer na sentença que, além de invalidar o contrato do clube com a Recreio Fluvial, condenou o Timbu a arcar com cerca de R$ 10 mil das custas e despesas processuais.

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Apesar de condenada, a Recreio Fluvial ainda tenta um recurso al Tribunal de Justiça paulista, em segunda instância. Atualmente, o CNPJ da associação está inativo junto à Receita Federal por “omissão de declarações”. Ao menos três contratos de patrocínio, incluindo um master, através da Recreio Fluvial. As informações chegaram como uma bomba para o Conselho Deliberativo do Clube. Um relatório foi encaminhado por Tatiana Roma ao presidente do conselho, Alexandre Carneiro. “Dentre as razões ali expostas, constam a ausência de informações e prestações de contas sobre as contas bancárias da Recreio Fluvial, bem como quem as movimenta. E mais, pasmem, faz menção ao fato de haver procuração outorgada ao senhor Erisson Rosendo de Melo, irmão do então presidente Edno Melo e, à época, superintendente financeiro do Clube Náutico Capibaribe, o que leva a crer que ele tinha acesso irrestrito, tanto às contas do clube, quanto a da Recreio Fluvial”, diz trecho do relatório.

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Procurado pelo “GE”, Edno Melo preferiu não se manifestar. Já Diógenes Braga afirmou que o instrumento assinado com a Recreio Fluvial foi um meio jurídico para que o Timbu recebesse recursos dos patrocinadores. “Em 2019, choveram bloqueios. Para tentarmos receber o dinheiro do patrocinador master, fizemos o contrato de mútuo financeiro, em que colocamos a Recreio como credora do Náutico. Utilizamos esse meio jurídico para liberar o dinheiro. Conseguimos evitar vários bloqueios, contudo, dois permaneceram. Um do Derley, em que fizemos acordo e já foi quitado, e outro do Palmeiras, que segue tramitando com um saldo bloqueado”, explicou.

Foto: Rafael Vieira/AGIF | Edno Melo era o presidente do clube e da associação no periodo da assinatura do contrato

Foto: Rafael Vieira/AGIF | Edno Melo era o presidente do clube e da associação no periodo da assinatura do contrato

Diógenes negou que a Recreio Fluvial tenha feito pagamento de salário de atletas, e explicou como foi usado os recursos da conta da associação. “Quando precisamos fazer algumas intervenções no estádio para termos os laudos, essas intervenções foram feitas pela Recreio. E teve o problema recente do centro de treinamento [quando a pista de acesso desmoronou]. A obra vai ficar perto de R$ 200 mil, e todo o pagamento dessa reforma foi feito pela Recreio. É uma associação ativa e que ajuda enormemente o clube nas despesas do dia a dia e despesas extraordinárias”, disse.

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Foto: Rafael Vieira/AGIF | Diógenes Braga era vice-presidente do clube e diretor comercial na época da assinatura do contrato

Foto: Rafael Vieira/AGIF | Diógenes Braga era vice-presidente do clube e diretor comercial na época da assinatura do contrato

Gustavo Ventura, ex-presidente do Conselho Deliberativo, afirmou que contrato com a Recreio Fluvial, tentava evitar bloqueios. “Lembro que o Náutico utilizava a Recreio para evitar bloqueios na Justiça, mas não estou lembrado desse instrumento de mútuo financeiro. De toda forma, Edno, como presidente do executivo, tinha autonomia para assinar esse contrato. Não é uma matéria que passa pelo Conselho”.

Já Marcos Lavor, atual presidente do Conselho Fiscal, afirmou ao GE que não tem informações de que a prestação de contas da associação estão dentro da contabilidade do Náutico. “Não tenho informação se esse dinheiro entrou, se não entrou, se foi feito empréstimo. Isso não é parte de análise do Conselho Fiscal, porque ele trabalha exclusivamente com as contas do Náutico. O que o executivo presta conta ao Conselho são as contas do Náutico. Esse contrato [instrumento particular de mútuo financeiro] não foi apresentado.”, afirmou.

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