Com o avanço da regulamentação no Brasil, já há muitas casas de apostas esperando por uma licença no país. Então, se você tem cadastro em uma plataforma ou pretende criar sua conta, vale a pena consultar essa lista.
A seguir, você conhecerá alguns dos principais sites de apostas aguardando uma licença do Governo. Além disso, entenderá como funciona a regulamentação desse mercado com as novas regras aprovadas no Brasil.
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Casas de apostas que solicitaram licença para operar no Brasil
Atualmente, há mais de 100 casas de apostas esperando por uma licença no Brasil. A lista completa pode ser consultada no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP), disponível no site do Ministério da Fazenda.
Veja alguns dos principais sites de apostas que já pediram uma licença de operação ao governo brasileiro:
- Betano: Plataforma confiável com boas odds;
- bet365: Grande variedade e apostas ao vivo;
- Superbet: Apostas diversificadas e promoções atraentes;
- KTO: Interface amigável e ofertas competitivas;
- 1xBet: Ampla cobertura esportiva e bônus;
- EstrelaBet: Ofertas interessantes e apostas seguras;
- Novibet: Apostas esportivas e cassino online;
- F12.Bet: Plataforma inovadora com boas odds;
- Sportingbet: Apostas esportivas e cassino diversificado;
- Betnacional: Opções locais e boas promoções.
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Todas essas são plataformas bem conhecidas no mercado do Brasil. Além disso, são sites confiáveis, que oferecem segurança e privacidade para os usuários.
No entanto, tenha em mente que as casas de apostas esperando por uma licença ainda precisam ser aprovadas. Ou seja, o pedido de licença, por si só, não comprova a idoneidade dos sites que constam na lista do Governo.
Ainda em maio de 2024, a Betano foi a primeira a pedir uma licença de operação no Brasil. A solicitação foi registrada em nome da empresa KAIZEN GAMING BRASIL LTDA., proprietária da marca.
A maioria das solicitações entrou no sistema apenas em agosto, e muitos deles somente no dia 20 do mês. Pois este era o prazo final para submissão de pedidos.
Como funcionará a regulamentação das apostas no Brasil?
As casas de apostas precisarão ter uma licença para atuarem no Brasil com uma operação legal. Isso marca uma mudança importante em relação ao cenário anterior. Afinal, as plataformas que conhecemos atualmente têm registro no exterior.
Ou seja, para atuarem no Brasil, esses sites de apostas precisarão da aprovação do Ministério da Fazenda. Isso está sujeito ao cumprimento de diversas regras relativas à segurança, idoneidade e viabilidade financeira. Também é preciso pagar um valor pela licença.
Após a submissão da aplicação, as empresas que forem aprovadas ainda passarão por um processo de auditoria. O processo inclui uma avaliação para analisar as políticas implementadas e os detalhes operacionais da plataforma.
Quando começa a valer?
As empresas tiveram até o dia 20 de agosto para submeter um pedido de licença. Segundo o cronograma do Ministério da Fazenda, as plataformas que forem aprovadas receberão uma notificação até o dia 18 de novembro. Então, precisarão efetuar o pagamento de R$30 milhões pela licença, dentro de um prazo de 30 dias.
O prazo encerrado em agosto se aplica aos sites de apostas que desejam começar a atuar legalmente a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Ou seja, a opção indicada para as plataformas que não quiserem ficar ilegais.
Afinal, ainda será possível pleitear e pagar por uma licença junto ao Ministério da Fazenda a qualquer momento. No entanto, as solicitações serão analisadas (e eventualmente aprovadas) conforme a disponibilidade do órgão.
E se a casa não tiver licença?
Os sites de apostas sem licença local ficarão impedidos de atuar no Brasil. Afinal, a nova regulamentação exige que as empresas tenham uma licença do Ministério da Fazenda para operar legalmente no país. Portanto, não serão consideradas válidas, para fins legais, as licenças de outros países.
Casas de apostas licenciadas atualmente: como funciona?
A regulamentação das casas de apostas vem para normalizar no país a atividade de dezenas de empresas do setor. Essas empresas já atuavam de forma legal, com registros e licenças emitidas pelas autoridades de outros países. No entanto, não havia regras claras para sua atuação no Brasil.
Entre as licenças preferidas dos sites de apostas que atuam no Brasil hoje, destacam-se:
- Autoridade de Jogos de Malta (MGA);
- Comissão de Jogos de Gibraltar;
- Autoridade de Jogos de Curaçao;
- Comissão de Jogos do Reino Unido;
- Comissão de Jogos de Kahnawake (Canadá).
Para obter essas licenças, as empresas precisam ter sede no país em questão. Além disso, devem cumprir uma série de exigências operacionais e financeiras.
Em muitos casos, as empresas de apostas esportivas levam suas sedes para esses países porque eles oferecem vantagens competitivas. Por exemplo, podem ter impostos mais baixos ou menos custos para a instalação de escritórios e movimentações financeiras.
No entanto, para atuarem em países específicos, essas plataformas também precisam passar pelo processo de obtenção de uma licença local. Esse é o caso de mercados como os de Portugal, Espanha e Alemanha, entre outros. Também se aplicará ao Brasil a partir de 1º de janeiro de 2025.
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Fique por dentro dos Termos e Condições
Antes de se cadastrar em um site, é importante conferir os Termos e Condições (T&Cs) da plataforma. Afinal, eles ajudam os usuários a compreender se a operadora é legítima e oferece condições justas para seus clientes.
Um dos aspectos mais importantes, claro, é a licença de operação. Os sites de apostas indicam nos T&Cs a licença com que atuam. Aliás, em alguns casos, podem citar mais de uma licença e especificar a quais mercados elas se referem.
No caso do Brasil, espera-se que a licença local seja citada pelas plataformas a partir do dia 1º de janeiro. Afinal, caso não tenham essa autorização, os sites de apostas estarão operando ilegalmente no país.
Com as casas de apostas esperando por uma licença local, até dezembro, você encontrará informações sobre outras licenças. No entanto, também vale a pena conferir se os sites de apostas contam com essas autorizações de outros mercados. Afinal, acabam servindo como um indicador importante de sua atuação legal e legitimidade.
Como escolher casas de apostas licenciadas
A licença é o fator mais importante em um site de apostas não apenas por indicar que ele está dentro da lei. Ela também indica que a operadora cumpriu uma série de requisitos relevantes para conquistar a autorização. E isso aumenta o nível de confiabilidade que você pode ter na empresa.
Entre os aspectos mais importantes que uma licença sinaliza, estão a viabilidade financeira da plataforma e suas condições legais. Normalmente, as autoridades avaliam os documentos relativos a investidores e dirigentes da empresa. Também conferem se ela é capaz de arcar com os custos da operação — inclusive, eventuais ganhos dos usuários.
Outro aspecto importante e cada vez mais em evidência é a promoção do Jogo Responsável. Para obter uma licença de operação, as casas de apostas costumam ter que comprovar seu comprometimento nessa área. Isso pode incluir a divulgação de conteúdo informativo, opção de autoexclusão de conta, limites de depósitos e outros recursos.
As informações sobre licenças costumam estar presentes nos T&Cs das operadoras. No entanto, também é comum encontrá-las no rodapé da página inicial. Aliás, em alguns casos, você pode clicar no selo da entidade reguladora para conferir a licença no site oficial do órgão. Isso ajuda a dar mais credibilidade à autorização.
Por fim, é importante levar em conta o que a plataforma oferece em termos de segurança e privacidade. Afinal, uma empresa que opere um negócio legítimo de apostas também deve ser capaz de proteger seus clientes.
Segurança e privacidade
Entre os principais recursos de segurança presentes em sites de apostas, vale citar:
- Criptografia SSL;
- Autenticação de dois fatores (2FA) ou mesmo multifatores;
- Autenticação por biometria no caso de aplicativos mobile;
- Métodos de pagamento seguros e confiáveis.
Com essas funcionalidades, os usuários têm uma proteção maior referente aos dados que compartilham com um site de apostas. Isso pode incluir, por exemplo, desde informações pessoais sensíveis até dados financeiros.
Por isso, é normal que os sites exijam a verificação de identidade de seus usuários no momento do cadastro. Isso também pode ocorrer na hora de realizar um saque da plataforma ou a critério da empresa. Para mais informações, consulte os T&Cs do site.
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Conclusão sobre casas de apostas esperando por uma licença
Com a regulamentação do mercado de apostas no Brasil, há uma expectativa grande sobre as empresas que atuarão no país. Afinal, muitas marcas já são bem conhecidas dos brasileiros — e algumas delas têm uma base grande de clientes locais, com bônus voltados exclusivamente para usuários brasileiros.
Por isso, é importante conhecer as casas de apostas esperando por uma licença. No entanto, mais do que isso, lembre-se de acompanhar os pedidos aprovados pelo Ministério da Fazenda. Afinal, esse processo será essencial para qualquer plataforma que queira atuar de forma legal no Brasil.
Há mais de 100 pedidos por licenças que serão válidas a partir do dia 1º de janeiro. Mas novas autorizações deverão ser concedidas continuamente — e o número será proporcional ao sucesso que o mercado legal de apostas alcançar no Brasil.
Perguntas frequentes sobre as casas de apostas legalizadas no Brasil
Ainda tem dúvidas? Confira mais informações sobre as casas de apostas regulamentadas no Brasil.
Quais são as principais alterações para as novas casas de apostas legalizadas no Brasil?
A partir de 2025, as casas de apostas legalizadas no Brasil vão precisar de uma licença nacional para operar de forma legal. Anteriormente, as plataformas tinham registro apenas no exterior, mas as novas regulamentações exigem aprovação local pelo Ministério da Fazenda.
Quais são os critérios para obter uma licença de operação no Brasil?
Para se tornarem casas de apostas regulamentadas no Brasil, as plataformas devem cumprir diversos requisitos, incluindo: regras de segurança, idoneidade, transparência, viabilidade financeira e pagamento de uma taxa de licença.
Por que é vantajoso apostar em casas de apostas regulamentadas no Brasil?
As casas de apostas regulamentadas no Brasil proporcionam diversos benefícios para os apostadores. Entre eles, podemos destacar:
- Maior segurança para os apostadores;
- Transparência nas operações;
- Garantia de que a plataforma segue regulamentos rigorosos;
- Proteção dos direitos dos usuários.
Como uma casa de apostas internacional pode se adequar às novas regras no Brasil?
Uma casa de apostas internacional precisa submeter uma aplicação formal ao Ministério da Fazenda para se tornar uma das casas de apostas regulamentadas no Brasil. O processo envolve a apresentação de documentos e o pagamento da taxa de licença.
Quais são as penalidades para operar sem licença no Brasil?
As casas de apostas regulamentadas no Brasil devem operar dentro da lei. Plataformas que atuarem sem licença estão sujeitas a multas, encerramento das operações e outras penalidades legais conforme estabelecido pelas autoridades brasileiras.
Como o Governo do Brasil assegura que as casas de apostas estão seguindo as regulamentações?
O Governo realiza auditorias regulares nas casas de apostas regulamentadas no Brasil. Estas auditorias incluem a análise das políticas de segurança, práticas operacionais e a conformidade financeira, garantindo que as plataformas continuem a seguir as regras estabelecidas.
