A Betano é legal no Brasil e opera apostas online de forma regularizada. Além disso, a plataforma foi a primeira a requerer registro no Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP), do Governo Federal, sob o número 0001/2024, junto ao governo federal. Isso garante que suas atividades estejam em conformidade com a nova legislação brasileira de apostas esportivas.
Neste artigo, explicamos o que significa essa licença, quais são os critérios legais exigidos e por que a Betano está entre as operadoras oficialmente autorizadas a oferecer apostas de quota fixa no país.
Inclusive, você pode se cadastrar na Betano com o código de indicação Betano. Além disso, confira, a nossa seleção de sites de apostas legais no Brasil.
Por que a Betano é legal no Brasil?
A Betano é legal no Brasil porque atua com autorização do governo federal. A plataforma possui registro ativo no SIGAP, com o número 0001/2024, sendo a primeira casa de apostas a formalizar sua operação no país após a regulamentação das apostas esportivas. Isso demonstra conformidade com a Lei nº 14.790/2023, que estabelece as regras para o setor.
Além disso, a Betano é operada pela empresa KAIZEN GAMING BRASIL LTDA, registrada sob o CNPJ 46.786.961/0001-74. Isso garante uma base jurídica sólida, com responsabilidade fiscal e compromisso com práticas seguras. O registro no Brasil também facilita a supervisão das atividades por órgãos reguladores.
Como está a regulamentação das apostas esportivas no Brasil?
A regulamentação das apostas esportivas no Brasil está em vigor desde o início de 2025, com base na Lei nº 14.790/2023. Essa norma estabelece regras claras para a operação das apostas de quota fixa, tanto online quanto presenciais, além de incluir os jogos online. O processo teve início com a Lei nº 13.756/2018, que legalizou as apostas, mas ainda precisava de regulamentação.
Para garantir o controle do setor, o governo criou a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA-MF), responsável pela fiscalização e normatização do mercado.
Desde 2024, diversas portarias foram publicadas para detalhar regras e exigências, como registro prévio das empresas no Ministério da Fazenda, uso obrigatório do domínio “.bet.br“, ações de prevenção à lavagem de dinheiro e programas de jogo responsável.
A nova lei também prevê restrições de publicidade, proibição de bônus de entrada e tributação específica para empresas e apostadores.
A Lei nº 14.790/2023 também estabelece que apenas empresas com sede e administração no Brasil podem operar legalmente no país. Elas devem manter canais de atendimento gratuitos, tanto eletrônicos quanto por telefone, para garantir suporte adequado aos usuários.
Além disso, precisam implementar sistemas internos de controle e compliance, capazes de prevenir fraudes e proteger a integridade das apostas.
Do lado dos apostadores, a legislação trouxe mudanças importantes. Agora, os prêmios acima do limite de isenção estão sujeitos à tributação de 15% de Imposto de Renda, calculado sobre o valor líquido ganho.
A lei também proíbe o uso de dinheiro em espécie e boletos para depósitos ou saques, exigindo que todas as transações sejam feitas com contas bancárias no nome do próprio apostador.
Essas medidas visam trazer mais transparência e segurança para um setor que antes operava sem fiscalização direta.
A Betano é legal e está devidamente licenciada para apostas esportivas e cassino ao vivo
Para além da legalidade – O que posso esperar da Betano?
Mais do que operar de forma legal no Brasil, a Betano se destaca por sua estrutura profissional e pelo compromisso com a experiência do usuário.
A plataforma oferece um ambiente seguro, com sistemas de verificação de identidade, controle de acesso e medidas de proteção aos dados pessoais e financeiros dos apostadores. O site da Betano está registrado há muitos anos e possui o protocolo de segurança SSL/TLS. Isto indica que todos os dados da plataforma são codificados por criptografia.
Outro diferencial é o atendimento ao cliente, disponível em português por chat ao vivo, e-mail e telefone, com suporte eficiente e gratuito.
A Betano também apresenta recursos avançados, como estatísticas detalhadas, apostas ao vivo, transmissões em vídeo de eventos esportivos e funcionalidades para limites de aposta e autoexclusão, promovendo o jogo responsável.
Esses elementos tornam a plataforma confiável e alinhada às exigências da nova regulamentação brasileira.
Além disso, a Betano mantém uma navegação intuitiva e compatível com dispositivos móveis, oferecendo apps dedicados para Android e iOS. A variedade de mercados disponíveis também é um ponto forte, com apostas esportivas em diferentes modalidades, além de jogos virtuais e produtos de cassino.
A plataforma conta ainda com métodos de pagamento locais, o que facilita transações rápidas e seguras. Todos esses fatores contribuem para uma experiência estável e confiável, reforçando a reputação da Betano como uma operadora comprometida com as normas e com o usuário brasileiro.
Reputação e credibilidade
Outro ponto que ajuda a verificar que a Betano é legal, é sua reputação frente as casa de apostas. A operadora é patrocinadora oficial de vários clubes esportivos, no Brasil e no mundo. Para conseguir tal feito, a empresa precisa ter credibilidade no mercado e oferecer serviços eficientes.
No rodapé do site oficial, é possível consultar alguns prêmios e distinções que a operadora recebeu pela sua prestação de serviços. Este é um indicador pertinente para avaliar a legalidade e a credibilidade da empresa.
Além disso, sites de avaliação de empresas online como o Reclame Aqui indicam que a Betano é uma empresa confiável. A nota da Betano nesta plataforma é 8.4/10, sendo um diferencial entre as operadoras. Em conjunto, estes pontos indicam a legalidade da empresa.
A Betano é legal? Sim, a empresa atua conforme a legislação brasileira (Foto: iStock)
Perguntas Frequentes
Separamos, a seguir, as perguntas que os clientes frequentemente fazem sobre para entender se a Betano é legal.
Betano é confiável?
A empresa atua no mercado de apostas online há muitos anos. Possui sua licença de funcionamento devidamente registrada. Além disso, patrocina grandes clubes esportivos nacionais e internacionais. Estes pontos indicam que a Betano é confiável e legal.
Apostar na Betano é legal no Brasil?
Sim. A empresa atua conforme a legislação brasileira, ou seja, em uma plataforma virtual, oferecendo serviços de apostas esportivas e cassino.
Posso apostar legalmente no Brasil?
Sim, é permitido apostar no Brasil. A Betano é legal e está entre os sites de apostas legais em nosso país. A legislação permite que as casas de apostas funcionem em plataformas virtuais. No entanto, somente pessoas maiores de idade podem se cadastrar na operadora.
É seguro deixar saldo na Betano?
A operadora possui ferramentas de segurança e privacidade que buscam proteger a integridade das contas dos clientes. Além disso, protocolos de segurança por criptografia (SSL/TLS) codificam todos os dados. Sendo assim, é possível indicar a segurança em deixar valores na Betano.
Qual o site de apostas mais seguro?
O atual cenário conta com diversos sites de apostas legais. Ambos, no entanto, utilizam os mesmos mecanismos de proteção e segurança, que devem ser verificados. Ao menos as maiores operadoras, como a Betano. Sendo assim, cabe ao cliente escolher com cautela o site que irá apostar.
Quais as melhores casas para apostas legais no Brasil?
Os maiores sites de apostas legais no Brasil possuem recursos e serviços semelhantes. Alguns destacam em determinadas questões, mas podem melhorar em outras. Sendo assim, o cliente deve escolher o que lhe atende. A Betano, por exemplo, é uma das maiores operadoras do mercado.
