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Santos de Marcelo Teixeira vai apresentar novo estatuto que aborda mudanças na regra para criação de SAF

Documento será apresentado em reunião no Conselho Deliberativo nesta quinta-feira (9)

Peixe de olho na temporada e em mudanças cruciais em sua administração

No último domingo (5), o Santos encarou o Ceará, na Arena Castelão, em partida válida pela 27ª rodada do Brasileirão Betano e amargou uma derrota por 3 a 0. Resultado bastante complicado para o Peixe, que está na 16ª colocação da tabela , a uma posição da zona de rebaixamento.

Marcelo Teixeira vai se reunir com o Conselho Deliberativo sobre apresentação de estatuto. Foto: Jota Erre/AGIF
© Jota Erre/AGIFMarcelo Teixeira vai se reunir com o Conselho Deliberativo sobre apresentação de estatuto. Foto: Jota Erre/AGIF

Desta forma, o Peixe entra no recesso por conta da Data FIFA com a missão de aproveitar os 10 dias sem jogos para acertar detalhes e corrigir problemas, como bem adiantou o técnico Juan Pablo Vojvoda.

No entanto, assim como terá muito trabalho no CT Rei Pelé, o Clube também deve apresentar seu novo estatuto no Conselho Deliberativo, em reunião que será realizada na próxima quinta-feira (9). O portal Diário do Peixe adiantou a parte do documento que aborda a criação de uma SAF.

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Vale lembrar que muito torcedores aprovam um SAF no Alvinegro Praiano, como mostrou recente matéria do Bolavip Brasil. No documento que será apresentado, ocorreram mudanças justamente sobre a criação de uma Sociedade Anônima.

O que diz o novo estatuto sobre a SAF no Santos?

Em relação à SAF, o texto atual, em seu artigo 5º e parágrafo 3º diz que o Santos poderá “constituir sociedade, de qualquer tipo, ou deter participação societária em sociedade que tenha como objeto a prática esportiva profissional, e que seja classificada como entidade de prática desportiva participante de competições profissionais, nos termos definidos na Lei nº. 9.615/98 e suas alterações, inclusive a Lei nº 10.672/2003; e, transferir a ela os bens móveis e direitos relativos à modalidade profissional presente no objeto social da mencionada sociedade, que sejam necessários para o seu desenvolvimento”.

Enquanto o Peixe define seu futuro no Conselho, Vojvoda turbina os treinos na Data-FIFA – Foto: Flickr Oficial Santos Futebol Clube

Enquanto o Peixe define seu futuro no Conselho, Vojvoda turbina os treinos na Data-FIFA – Foto: Flickr Oficial Santos Futebol Clube

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No parágrafo 4º do mesmo artigo existe a parte do texto que gerou interpretações diversas entre conselheiros e torcedores. O texto diz que “Caso ocorra a transferência de bens e/ou direitos do clube à sociedade mencionada no parágrafo anterior, o SANTOS deverá deter, no mínimo, 51% (cinquenta e um por cento) das ações ou quotas em que se divide o capital social votante e total da sociedade”.

Determinações e porcentagem do Clube

O novo texto do artigo 5º diz o seguinte: “É facultado ao Santos realizar operação ou reorganização societária de modo a implementar transformação de tipo societário, promover cisão (parcial ou total) do seu patrimônio relacionado à prática desportiva profissional, constituir sociedade empresária, realizar drop down, deter quotas de fundo de investimento e/ou deter participação societária em sociedade de qualquer tipo, incluindo sociedade anônima do futebol (“Operação Societária”), nos termos deste Estatuto e da legislação vigente”.

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“O Santos poderá transferir para o fundo de investimento ou para a sociedade empresária, inclusive sociedade anônima do futebol, resultante da Operação Societária, ativos e/ou passivos, de qualquer natureza, observada a legislação vigente”. O novo texto muda os dados sobre o percentual de participação do Santos na sociedade. De acordo com o parágrafo 9 do mesmo artigo, o clube deverá deter, no mínimo, 10% (dez por cento) das ações ou quotas em que se divide o capital social votante e total da sociedade ou do fundo de investimento.

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