A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) propôs um projeto de lei (PL 4004/21) que encerra a obrigatoriedade de mencionar o gênero nas cerimônias de casamento. Segundo o projeto, haveria o fim da tradicional frase “vos declaro, marido e mulher”. A mudança proposta seria para a fala”de acordo com a vontade que acabam de declarar perante mim, eu, em nome da lei, declaro firmado o casamento”.
Caso o PL seja aprovado, elemudaria o artigo 1.535 do Código Civil, que presume a utilização das palavras “marido e mulher” nas solenidadesde casamento. O objetivo da lei seria garantir a diversidade erespeito aos casamentos homoafetivos e não-binários, o que nem sempre ocorre. “Isso ainda está acontecendo (desrespeito), naquele que era para ser o dia mais feliz da vida delas”, explicou a deputada federal Bonavides ao jornal Jota.
O projeto de lei precisa ser colocado em pauta pelo presidente da Câmara Arthur Lira para ser discutido nas duas casas. Reprodução/Instagram
A última atualização do Código Civil aconteceu em 2002, porém se manteve o texto original de 1916 sobre a realização de casamentos civis. Ainda que houve o reconhecimento da união estável de casais do mesmo sexo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2011, não existe umalei regulamentando o tema no Brasil.
Projeto de lei da deputada federal Bonavides ainda não foi discutido no Congresso
No momento, o projeto de lei da deputada federal Bonavides não chegou a entrar empauta na Câmara dos Deputados. Para o PL poder ser discutido pelos parlamentares, ele precisa ser apreciado pelo então Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), fato que ainda não ocorreu.
João Almeida é um jornalista que há cerca de dois anos atua com ênfase em entretenimento, realities, novelas e televisão em geral. Possui vasta experiência, também no Bolavip Brasil, em cobertura de esportes como tênis, vôlei, basquete, skate, surfe e automobilismo. Graduado em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2016. Atualmente no Bolavip Brasil, passou por sites com foco em SEO e veículos de comunicação, como o Globoesporte.