Na madrugada desta quarta-feira 30, o Senado da Argentina aprovou o projeto de lei que autoriza o aborto até a 14ª semana de gestação. O projeto que já tinha sido aprovado pela Câmara de Deputados é uma reivindicação histórica do movimento feminista.
Depois de 12 horas de sessão, a interrupção voluntária da gravidez (IVE) obteve 38 votos a favor, 29 em contra e 1 abstenção. Houve a ausência de quatro senadores. Com o resultado a Argentina torna-se a primeira grande região a legalizar o aborto.
A nova lei modificará de maneira contundente a situação atual, em que a interrupção legal da gravidez só é permitida nos casos de estupro e se a vida da mulher estiver em perigo.
O presidente da República Argentina Alberto Fernández se manifestou no Twitter sobre a aprovação do projeto de lei. “O aborto seguro, legal e gratuito é lei. Com isto me comprometi durante a campanha eleitoral. Hoje somos uma sociedade melhor que amplia direitos às mulheres e garante a saúde pública”. O mandatário deve assinar o projeto.
Aborto seguro, legal e gratuito
A partir do momento que a lei entrar em vigor, toda mulher até a 14ª semana de gestação terá acesso ao aborto de forma segura, legal e gratuita no sistema de saúde público. Os menores de 13 anos devem ter a assistência de pelo menos um dos pais ou representante legal, já os maiores de 13 a 16 só precisarão de autorização se a intervenção médica colocar em risco a saúde, enquanto os maiores de 16 já decidem por si próprios.
