A Prefeitura da Cidade de São Paulo está cobrando do São Paulo FC o pagamento de R$ 12.285.918,31, referentes a pendências fiscais dos anos de 2015 a 2018. Essas pendências envolvem o ISS (Imposto sobre Serviços) não recolhido e multas relacionadas à falta de emissão de nota fiscal. O processo está atualmente em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Para quitar essa dívida, o clube ofereceu bens como forma de pagamento, a fim de evitar o bloqueio de suas contas. No entanto, a Prefeitura recusou a oferta, argumentando que os bens apresentados eram ultrapassados e somavam um valor total de R$ 7,4 milhões. Diante dessa recusa, a Prefeitura está solicitando o pagamento integral da dívida de forma imediata. Caso o pagamento não seja realizado, as contas do São Paulo FC serão bloqueadas no valor do débito.
Os serviços que resultaram na autuação fiscal estão relacionados à exploração de direitos de arena, bilheterias, cadeiras cativas, camarotes e loterias esportivas. O juiz responsável pelo processo ainda não respondeu à recusa da Prefeitura em relação aos bens oferecidos pelo clube. Caso ele aceite o pedido da Prefeitura, o São Paulo FC será notificado para efetuar o pagamento da dívida.
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O São Paulo FC informou ao Globo Esporte que, ao longo dos últimos anos, tem mantido discussões administrativas e judiciais com a Prefeitura sobre a eventual cobrança da alíquota de ISS sobre suas receitas. Neste momento, o clube prefere continuar essas discussões nos fóruns adequados.
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