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Ações contra a Copa América são rejeitadas pela maioria do STF; competição está autorizada para acontecer

Nesta quinta-feira (10), o presidente Luiz Fux presidiu uma sessão extraordinária do STF para julgar ações que pediam o cancelamento da Copa América do Brasil.

Publicado em

Por mhossepian

Devido a ações de partidos como o PT (Partido dos Trabalhadores) e o PSB (Partido Socialista Brasileiro) contra a realização da Copa América, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal,protocolou um pedido de sessão extraordinária para julgá-los. O presidente Luiz Fux aceitou e foi feita uma sessão extraordinária nesta quinta-feira (10).

Seleção brasileira corre atrás do décimo título da Copa América (Foto: Getty Images)
Seleção brasileira corre atrás do décimo título da Copa América (Foto: Getty Images)

Carmen Lúcia declarou o seguinte em seu voto: “O Presidente da República não detém competência para autorizar ou desautorizar a possibilidade de realização de jogos nos equipamentos estaduais ou municipais, quando for o caso, podendo, no máximo, como se tem informado no processo, apoiando a iniciativa, pondo-se de acordo com a sua ocorrência”.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator de um terceiro processo sobre o tema, declarou que o presidente Jair Bolsonaro deve apresentar, em 24 horas, “um plano compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura”.

Os votos de ambos estabeleceram que os governos estaduais e municipais das unidades federativas Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Rio de Janeiro, que foram divulgadas como sedes da Copa América, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência”.

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Com isso, a competição provavelmente irá ocorrer sem nenhum impeditivo judicial. A seleção brasileira fará sua estreia na Copa América neste domingo (13), no Mané Garrincha, diante da Venezuela.

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