Aprovado pela Comissão de Direitos da Mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 168/23, que assegura às mulheres o direito de pagar meia-entrada em jogos de futebol. Entenda o projeto:
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De autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e relatado por Jack Rocha (PT-ES), o projeto visa estimular a presença feminina nos estádios, destinando 50% dos ingressos de cada partida para o benefício da meia-entrada.
O projeto tem objetivo de aproximar mais o público feminino do esporte em jogos nos estádios do Brasil Foto: Marcello Zambrana/AGIF
A legislação atual de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda pode ser estendida às mulheres, segundo nova proposta da Comissão da Câmara. O benefício será comprovado por identidade ou documento com indicação de sexo ou nome social.
Próximos passos: análise em outras comissões
Com a aprovação na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o projeto segue para análise nas comissões de Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação final, a proposta seguirá para votação no Senado.
Se sancionada, a medida poderá ser aplicada em estádios de todo o país, com expectativas de que a implementação ocorra de maneira gradual, começando, possivelmente, por eventos regionais.
Caso a lei seja aprovada, será um marco nas políticas de incentivo à inclusão de mulheres. A ideia é tornar o ambiente mais acolhedor para as torcedoras, que representam uma parcela significativa do público e que, muitas vezes, acabam se afastando devido a percepções de insegurança ou preconceito.
Apoio e repercussão nas redes sociais
O projeto já vem recebendo grande repercussão nas redes sociais, com torcedoras comemorando a iniciativa e reforçando a importância de medidas como essa para a inclusão. Alguns usuários do X (antigo Twitter) sugeriram que a meia-entrada comece a ser implementada em estádios estaduais, onde a visibilidade já vem crescendo.
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Esse tipo de incentivo tem sido oferecido, em algumas ocasiões, em datas especiais como o Dia Internacional da Mulher ou em campanhas alusivas a saúde feminina. Contudo, a proposta busca um benefício permanente e inclusivo, com potencial para transformar o ambiente dos estádios de futebol no Brasil.
