A disputa judicial entre Epic Games e Apple, que começou com o bloqueio de Fortnite da App Store, foi finalizada. De acordo com a publicação da corte, o processo terminou com um parecer favorável à Apple e a Epic Games ainda terá que pagar US$ 3,5 milhões em compensação à quebra da regra.
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Com a apuração da Rock Paper Shotgun, o juiz deu um parecer que a Apple não é “monopolista de acordo com as leis antitruste federais ou estaduais“, porém a empresa “está se envolvendo em conduta anticompetitiva de acordo com as leis de concorrência da Califórnia“. Além disso, pela Epic ter oferecido um sistema de pagamento alternativo e ferido a regra da Apple, eles terão que pagar 30% do arrecadado no período de quebra contratual, algo em torno de US$ 3,5 milhões.
A Apple celebrou em um comunicado, citando: “Hoje o tribunal afirmou o que sempre soubemos: a App Store não viola a lei antitruste. Como o tribunal reconheceu, ‘o sucesso não é ilegal’. A Apple enfrenta uma concorrência rigorosa em todos os segmentos em que fazemos negócios e acreditamos que os clientes e desenvolvedores nos escolhem porque nossos produtos e serviços são os melhores do mundo. Continuamos comprometidos em garantir que a App Store é um mercado seguro e confiável.“
Por outro lado, Tim Sweeney, CEO e Fundador da Epic Games, comentou que “A decisão de hoje não é uma vitória para desenvolvedores ou consumidores. A Epic está lutando por uma competição justa entre métodos de pagamento no aplicativo e lojas de aplicativos para um bilhão de consumidores.“
Essa briga judicial estava em trânsito desde o final de 2020, em que a Apple removeu Fortnite da App Store após o game oferecer outras opções de pagamento que não estavam de acordo com a Apple. Desde então, as duas empresas estavam disputando nos tribunais e Fortnite não estava disponível na plataforma. Atualmente, Fortnite está disponível para PC, PlayStation 4, PlayStation 5, Xbox One, Xbox Series X | S, Nintendo Switch e Android.
