Fernanda Lima vence na justiça contra o cantor
Nesta terça-feira (17), o cantor sertanejo Edson Vander da Costa Batista, mais conhecido como Eduardo Costa, foi condenado pela 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio, a pagar o valor de R$ 70 mil em indenização por danos morais para a apresentadora Fernanda Lima. A polêmica aconteceu após a exibição de uma das edições do programa “Amor & sexo”, que Fernanda apresentava na TV Globo.
De acordo com o colunista Ancelmo Góis, do Jornal O Globo, o cantor, que possui milhões de seguidores em seu Instagram, fez uma publicação chamando a apresentadora de ‘‘imbecil’’ e fazendo acusações sobre o programa ser ‘‘esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros e incitou o povo brasileiro a sabotá-la’’.
Decisão Judicial
A decisão foi deferida pelo juiz Eric Scapim Cunha Brandão, que utilizou o Protocolo de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e ressaltou que o fato de as ofensas potencializarem a possibilidade de incitação do discurso da violência contra a comunicadora.
O que disse o juiz
“O réu, ainda, sem ter postura cordial, chamou a autora de “imbecil”, sendo certo que ambas as partes são pessoas públicas e notórias e, fatalmente, qualquer comentário depreciativo em página de rede social com destaque acarretaria largas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários em seguida. Não obstante tal apontamento por si só possa não constituir violação à honra, o contexto no qual foi a expressão inserida denota a possibilidade de incitar discurso de violência em desfavor da parte autora, notadamente associando a postagem com contextos políticos que nada tinham de relação com o discurso da parte autora”, disse o juiz na decisão.
