Uma mulher de 39 foi condenada por ter furado as camisinhas de seu parceiro a fim de engravidar contra a vontade dele para tentar manter o relacionamento. O caso aconteceu na Alemanha e a mulher, acusada de agressão, ela recebeu condenação de seis meses em liberdade condicional. Além da condenação, o plano não deu certo, já que a mulher não engravidou.
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Segundo a imprensa alemã, a mulher, identificada como Melanie, conheceu o parceiro, Florian, em um site de namoro no início do ano passado. Após se encontrarem alguma vezes para relação íntima casual, Melanie teria manifestou desejo de manter relacionamento sério, o que o parceiro não aprovava. Inconformada com a negativa, Melanie bolou o plano de engravidar. Ela furou a ponta de camisinhas através das embalagens.
Após uma briga e ao ser ignorada por Florian, ela enviou uma mensagem confessando o plano: “Eu furei nossas camisinhas. Acho que estou grávida”. Ela foi denunciada pela vítima e admitiu as acusações. Na sentença, a juíza responsável comparou o caso à prática de “stealthing” – em português, violação sexual mediante fraude –, em geral cometida por homens, que é quando o parceiro retira a camisinha durante o sexo sem avisar à outra pessoa.
O Código Penal brasileiro não prevê uma situação específica, mas pode entender como estupro, perigo de contágio venéreo (quando o parceiro sabe que está infectado e expõe o outro ao contágio) e violência sexual mediante fraude (quando se mantém relações com alguém de forma a distorcer o entendimento da vítima). Apesar do crime, de acordo com o jornal “Bild”, Melanie e Florian voltaram a se relacionar.
