John Textor ganhou um novo capítulo na disputa envolvendo a SAF do Botafogo. Nesta segunda-feira (5), o desembargador Luiz Eduardo Canabarro suspendeu a multa por litigância de má-fé que havia sido aplicada ao empresário.
A penalidade estava relacionada ao processo em que Textor buscava cancelar a AGE responsável pela aprovação do aumento de capital da companhia. O julgamento havia passado pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
A multa foi determinada pelo juiz Victor Agustin Jaccoud Diz Torres em 24 de setembro. Agora, a decisão tomada pela 14ª Câmara de Direito Privado do Rio de Janeiro muda parte do cenário que envolvia o ex-controlador da SAF.
Administrador judicial perde atribuição sobre ações
Além de suspender a punição, Canabarro determinou uma alteração envolvendo o administrador judicial. Ele foi retirado da condição de depositário das ações da Eagle na SAF do Botafogo.
Na prática, o administrador judicial também não poderá mais realizar atos societários em nome do acionista. A medida representa outra mudança provocada pela decisão desta segunda-feira (05).
Apesar das alterações, o desembargador não modificou os demais pontos do processo. Segundo informações divulgadas pela ESPN, as outras decisões tomadas anteriormente continuam mantidas.
Foto: Gerada por IA/ChatGPT
Decisão não encerra disputa pelo controle
A determinação permite que Textor volte a ter maior participação nas questões de governança da SAF. O movimento, porém, não significa que o empresário tenha recuperado controle completo sobre sua participação societária.
A própria ESPN ressalta que o empresário não saiu do processo com uma vitória definitiva na disputa pelo controle. Portanto, embora tenha obtido avanços nesta etapa, ainda existem limitações sobre sua atuação societária.
