A Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o imóvel do cantor Latino, 50 anos, seja penhorado para quitação de dívidas com o condomínio, em área nobre da capital fluminense, onde ele ainda reside. De acordo com o processo, o total que o artista deve ultrapassa o valor de R$ 530 mil e a dívida vinha rolando desde 2016.
A decisão de que o imóvel poderá ser usado para quitar o débito acontece após avaliação, na semana passada (quarta-feira, 8), por determinação da 7ª Vara Cível do Rio. A residência do cantor está localizada no condomínio Quintas do Rio, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste. De acordo com reportagem do G1, a administração da residência de luxo cobra, desde 2016, o pagamento das taxas para custear a manutenção do condomínio.
No início do processo, a dívida do artista era de R$ 107 mil, mas hoje está acima de meio milhão. Ainda de acordo com reportagem do G1, a defesa do cantor informou que Latino chegou a firmar um acordo judicial na pandemia, mas acabou optando por resolver a questão na Justiça após ter sido proibido de usar as áreas comuns do condomínio.
A defesa
A decisão de não cumprir o acordo firmado com o condomínio em decorrência da proibição de acessar áreas comuns, a defesa informa: “Tal medida do condomínio viola o direito de ir e vir, bem como, o Código Civil, visto que o direito de uso das áreas comuns decorre do direito de propriedade, não guardando nenhuma relação com o adimplemento das cotas condominiais. Diante disso, o cantor Latino, optou, por resolver o litígio na esfera judicial”, diz a nota, de acordo com matéria do G1.
