Os direitos autorais não são brincadeiras. Os artistas se esforçam para garantir os benefícios da lei e por este motivo, é proibido legalmente utilizar canções para fins comerciais sem as devidas autorizações. É o que batalha na justiça Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e os familiares do dramaturgo Augusto Boal e Mário Lago.
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Isso porque os ícones da música brasileira processama deputada estadual de Santa Catarina, Ana Caroline Campagoto. A moçasupostamente utilizou as faixas dos artistas indevidamente. De acordo com os advogados dos artistas, a história fica ainda pior pois a parlamentar teria mentido que usou as canções. Até o momento, a política não se pronunciou sobre as acusações.
Djavan e um dos cantores que entrou no processo contra deputada (Reprodução/Instagram)
“A mentira é a base de todas as ações daquilo que o bolsonarismo chama de guerra cultural. Dessa vez, mentiram para conseguirem a autorização de uso das obras, falsearam a história num conteúdo antifeminista e omitiram o interesse comercial. Nada disso foi autorizado. O judiciário precisa dar uma resposta dura”, disse o advogado ao jornal O Povo.
Os cantores pedem a remoção imediata dos materiais e a indenização de R$ 50 mil para cada um dos artistas. O processo será julgado pela juíza da 27º Vara Cível do Rio de Janeiro. É importante mencionar que não é a primeira vez que casos como esse acontecem e anteriormente, Caetano Veloso também viu suas músicas sendo utilizadas de maneira indevida em propagandas políticas.
