Durante entrevista coletiva após a partida, o treinador comparou um lance sofrido por Jhon Arias ao toque de mão de Alexsander Barboza no jogo de ida contra o Vasco, disputado no Nubank Parque.

A Libertadores ainda dói?

Além disso, o comandante voltou a falar sobre a entrada de Erick Pulgar na final da competição continental. “Eu fiz quase que uma promessa a mim mesmo que não ia falar da arbitragem, mas vou falar da imprensa”.

“Quero ver se a imprensa vai repercutir o lance do Arias como repercutiu o lance do Barboza. Só isso que eu quero ver. Eu perdi uma Libertadores num lance semelhante a este. Eu perdi uma Libertadores num lance semelhante a este!”.

Vale o motivo da reclamação?

Abel recordou a final do torneio disputada entre Palmeiras e Flamengo, em Lima, no Peru, quando pediu a expulsão de Erick Pulgar. Na ocasião, em 29 de novembro do último ano, o Rubro-Negro venceu a partida por 1 a 0, com gol de Danilo.

Aos 30 minutos, Pulgar acertou a canela de Bruno Fuchs durante uma dividida. No entanto, o árbitro Dário Herrera mostrou apenas o amarelo e o chileno seguiu em campo. Entretanto, o palmeirense não questiona o critério que também foi adotado para a própria equipe.

Raphael Veiga entrou forte em Carrascal na mesma partida, em que a arbitragem utilizou a mesma punição de dar apenas o amarelo. Porém, só lembrando do lance de Erick, Abel afirmou que havia um asterisco naquele jogo.

Em busca do título do Brasileirão

O Flamengo é o líder do Campeonato Brasileiro, no qual mantém uma vantagem de três pontos para o segundo colocado. Diante da eliminação na Libertadores e na Copa do Brasil, o Rubro-Negro se mantém apenas na competição nacional.

Em contraponto, vê o rival disputando as três frentes com possibilidade de título em todas elas. Dessa forma, para se manter na ponta do Brasileiro, o clube carioca tem um compromisso marcado contra o Athletico-PR, após a Data Fifa.

A partida está marcada para 18 de novembro, às 20h30, no Maracanã, válida pela 35ª rodada, enquanto o Palmeiras visita o Cruzeiro, no Mineirão. As equipes vêm brigando ponto a ponto e, para seguir vivas na competição, precisam vencer para se aproximarem do título.

Diante disso, se não conseguir aproveitar as chances, provavelmente não terá outra sequência, já que a concorrência é grande na equipe. Nesse contexto, Matheus Gonçalves relembrou o início da carreira profissional e apontou um dos responsáveis por sua saída do clube.

Abriu o jogo sobre saída do elenco

Durante uma live com o influenciador Juninho Manella, o meio-campista, atualmente no Al Ahli, da Arábia Saudita, afirmou que perdeu espaço na equipe carioca após a chegada de Jorge Sampaoli, ocorrida em 2023.

Em uma análise feita pelo atleta, ele apontou que vivia um bom momento após ser integrado ao time principal. O meia foi promovido por Vitor Pereira para o elenco de cima, no qual ganhava oportunidades com frequência.

Mas, com a mudança da comissão técnica, resultando na chegada do treinador argentino, o jovem tinha o seu desempenho criticado, principalmente pelo estilo de jogo que adotava em campo.

Culpado definido?

“Eu joguei em 2023 no Bragantino. Eu estava no Flamengo, subi com Vítor Pereira, jogava direto, amassando… Aí, chegou o Sampaoli, aí parei de jogar. Ele me falava que eu perdia muita bola. Eu tento muito, acerto, mas também erro muito”.

“Na época, eu tinha acabado de subir para os profissionais. Eu ainda estava muito imaturo”, destacou o jogador durante a live. Matheus Gonçalves realizou uma autocrítica ao apontar que arriscava bastante as jogadas e que, por conta disso, tinha acertos e erros também.

Ele admitiu que durante a passagem pelo time do Rubro-Negro era muito imaturo, já que tinha acabado de ser promovido aos profissionais. Sem espaço com Sampaoli, o meia foi emprestado ao Red Bull Bragantino ainda em 2023.

Na transmissão, Matheus Gonçalves também comparou a formação de jovens jogadores que atuam no Brasil e na Europa, quando citou o exemplo de Lamine Yamal, grande promessa do Barcelona que vem se destacando mundialmente.

Matheus Gonçalves chegou ao Flamengo em 2019, quando atuava na categoria Sub-15, e fez a sua estreia pela equipe principal em 2022. Na base conquistou títulos importantes, como a Libertadores e o Intercontinental Sub-20.

Entretanto, existe uma preocupação com a escala de Paulo Cesar Zanovelli para a partida diante do Grêmio, marcada para esta quarta-feira (4), às 19h30, no Maracanã. Isso porque o árbitro esteve envolvido em uma das principais polêmicas de apito em um confronto entre as equipes, em agosto de 2025.

É uma preocupação para a equipe?

Na ocasião, o juiz marcou um pênalti contra o clube carioca nos minutos finais do jogo, em um lance que acabou se tornando palco de reclamações. Após um ano, Zanovelli volta a comandar um duelo com o mesmo adversário.

Essa escolha acaba gerando preocupação internamente no Mais Querido, principalmente diante do momento na competição. Isso porque o elenco rubro-negro está em uma reta decisiva do Campeonato Brasileiro, quando qualquer ponto pode ser determinante para a conquista do título.

Relembre a polêmica

Vale relembrar que o episódio polêmico ocorreu em 31 de agosto de 2025, em partida válida pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Na ocasião, o Flamengo enfrentou o Grêmio no Maracanã e vencia o embate por 1 a 0 até os minutos finais.

Aos 39 minutos do segundo tempo, Pavón cruzou uma bola para a área e o lance terminou com um suposto toque no braço de Ayrton Lucas. Com isso, Zanovelli marcou a penalidade e o goleiro Tiago Volpi converteu a cobrança.

Desta forma, o Imortal arrancou o empate por 1 a 1, em disputa realizada no Rio de Janeiro. A atuação da equipe de arbitragem gerou insatisfação nos rubro-negros, já que o lance dividiu opiniões entre os analistas, principalmente sobre a posição do braço do lateral e a interpretação da regra.

Diversos erros registrados

Apesar da penalidade marcada, a reclamação do Flamengo não se restringiu a apenas isso. Com isso, o diretor de futebol da equipe, José Boto, demonstrou preocupação com o trabalho realizado por Zanovelli.

Na ocasião, o dirigente criticou o critério adotado durante o confronto e apontou a quantidade de faltas marcadas contra o mandi de campo, mesmo com o domínio carioca nas ações ofensivas.

A partida válida pelo jogo de ida da semifinal da Copa do Brasil, disputada no Nubank Parque, terminou com a vitória do Palmeiras e um lance polêmico que não foi marcado em campo nem orientado a ser revisado no VAR.

“Queria saber se fosse Vasco e Flamengo, qual seria a atitude do Pedrinho em relação ao Daronco? Aí depois do erro do Daronco, vem Pedrinho e Felipe fazendo conversa de igreja. Se é contra o Flamengo, que isso. A conversa que vocês tiveram é de amiguinho. É inacreditável”.

Não teve cobrança?

Mesmo diante de um episódio que poderia deixar o confronto igualitário, no qual Pedrinho não concordou com a decisão de Daronco, o mandatário foi flagrado durante a transmissão conversando com o árbitro em clima de paz.

O fato ocorre em um período em que o Cruz-Maltino e o Alviverde vivem um momento de aproximação fora dos gramados. Isso porque Marcos Lamacchia, que busca adquirir a SAF do clube carioca, é enteado de Leila Pereira, presidente do clube paulista.

Arbitragem polêmica?

A arbitragem da partida comandada por Anderson Daronco foi questionada no confronto do último domingo (1), que teve como alerta a não marcação do pênalti após Barboza conduzir a bola com a mão dentro da área.

Na sequência, o árbitro foi cobrado pela infração, mas destacou que o toque não interferiu na conclusão da jogada. Por conta disso, a penalidade não foi marcada. Na ocasião, o Vasco ainda ficou com um a menos após a expulsão do zagueiro Saldívia.

Briga entre presidentes

O presidente do Vasco, Pedrinho, vem travando uma briga pública com Bap, Luis Eduardo Baptista, presidente do Flamengo. O conflito se iniciou com a dificuldade que o Cruz-Maltino teve para utilizar o Maracanã na semifinal da Sul-Americana.

Diante do ocorrido, o mandatário do rival criticou a atitude tomada pelo Rubro-Negro, que dificultou e tentou atrapalhar de todas as formas que poderia. Entretanto, enquanto trava essa briga, vive uma situação controversa com o Palmeiras, mesmo com o clube sendo prejudicado.

Apesar do desempenho abaixo apresentado em campo, a diretoria vem buscando alternativas para garantir, ainda assim, que o Rubro-Negro avance na competição e dispute a final contra o Palmeiras.

Isso porque o rival inscreveu um jogador fora do período. O clube argentino buscou que a Conmebol aceitasse a inscrição, mas viu a solicitação ser recusada em duas oportunidades. Com isso, apelou ao Tribunal Arbitral do Esporte, que autorizou.

Pode ter consequências?

Apesar de o CAS ter autorizado a utilização do atleta, o tribunal deixou claro que isso não isentaria o Estudiantes de consequências esportivas e disciplinares, tanto quanto ao clube como ao jogador, diante de uma decisão final.

Desta forma, o Mais Querido agiu nos bastidores com o objetivo de preservar o seu direito, o que poderia ocorrer antes da disputa da final da competição. Isso ocorreu antes mesmo do jogo, quando o Estudiantes e o CAS haviam sido informados de que se o atleta fosse utilizado, o clube apresentaria uma reclamação.

Confira a nota oficial na integra

O Clube de Regatas do Flamengo esclarece que não deu início a nenhum procedimento relativo à inscrição do atleta Marcos Rojo pelo Club Estudiantes de La Plata na CONMEBOL Libertadores 2026.

Em 9 de outubro, o Estudiantes solicitou à CONMEBOL a inclusão do atleta em sua lista para a semifinal, em substituição a um jogador lesionado. O período de inscrições (“janela de transferências”) na Argentina estava encerrado desde 2 de setembro, e o atleta havia disputado partidas oficiais pelo Racing até 27 de setembro.

A CONMEBOL, organizadora da competição, que sempre zelou com rigor pelo cumprimento de seus regulamentos e pela integridade de seus torneios, analisou o pedido e consultou a FIFA. A FIFA esclareceu que suas regras sobre períodos de inscrição são de aplicação obrigatória também nas transferências nacionais e não admitem exceções além das previstas em seu regulamento. Com base nisso, a CONMEBOL recusou a substituição em 14 de outubro e manteve a recusa em 15 de outubro, ou seja, antes do jogo de volta da semifinal. Essas regras são de observância obrigatória por todas as associações e conhecidas e aceitas por todos os clubes ao se inscreverem no torneio. O Flamengo não participou de nenhuma dessas etapas.

Inconformado, o Estudiantes recorreu ao Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) e indicou o Flamengo, seu adversário na semifinal, como parte no processo. Foi assim, em 16 de outubro, que o Flamengo foi chamado ao caso. Em 21 de outubro, o CAS autorizou provisoriamente a participação do atleta, mas negou o pedido do Estudiantes para afastar as consequências esportivas e disciplinares que possam decorrer da decisão final. Os riscos dessa escolha ficaram com o clube argentino e o jogador.

Chamado a integrar um processo que não iniciou, o Flamengo agiu apenas para preservar seus direitos. Antes da partida semifinal, informou ao CAS, em manifestação também comunicada ao Estudiantes, que, se o atleta fosse escalado, apresentaria a reclamação prevista no regulamento. O clube argentino, portanto, entrou em campo ciente dessa consequência, além do alerta já feito pelo próprio CAS. Após o jogo, o Flamengo apresentou a reclamação dentro do prazo, nos termos do artigo 24.1.b do Código Disciplinar da CONMEBOL, e pediu que o caso seja decidido antes da final da competição.

Portanto: (i) antes do jogo de volta da semifinal, a CONMEBOL, após consulta à FIFA, negou por duas vezes o pedido do Estudiantes para inscrever o atleta; (ii) foi o Estudiantes quem recorreu ao CAS para obter a liberação do atleta, incluindo o Flamengo como parte no processo; e, (iii) antes do jogo, o CAS negou ao Estudiantes a pretendida garantia de que a escalação do atleta não traria consequências esportivas e disciplinares.

Não se trata de buscar resultado fora de campo. Trata-se de garantir que as regras de uma competição internacional valham igualmente para todos os clubes, de todos os países.

O Flamengo reitera seu profundo respeito ao CAS e à CONMEBOL, instituições cuja atuação é essencial para a integridade, a segurança jurídica e o equilíbrio do futebol internacional, bem como ao Estudiantes, clube de reconhecida tradição. Confiante na condução responsável e criteriosa do processo por parte da CONMEBOL, o Flamengo aguardará com serenidade a decisão final e a acolherá com o respeito institucional que sempre pautou sua atuação e que espera de todos os participantes.

Isso ocorreu um dia após os vascaínos serem eliminados da Sul-Americana após perder no Maracanã por 3 a 1, no agregado por 3 a 2, já que o time venceu fora de casa por 1 a 0. Por conta da eliminação, o palco se tornou palco de depredação e vandalismo.

Por conta disso, inclusive, a diretoria rubro-negra e o consórcio que administra o recinto vêm realizando uma força-tarefa nos bastidores para conseguir deixar o espaço em condições para o confronto contra o Estudiantes, pela semifinal da Libertadores.

O que vem gerando essa situação?

Conforme informações do jornalista Venê Casagrande, o objetivo do time alvinegro é levar a partida contra o Mais Querido para o Nilton Santos, com o objetivo de fazer valer as condições de mandante do espetáculo.

Entretanto, no primeiro turno o confronto foi dividido igualmente para os torcedores e, por conta disso, o Flamengo entende que a partida do returno também precisa seguir a mesma regra.

Mas, diante da batalha que os clubes vêm enfrentando nos bastidores, não há certeza para o compromisso. Já que a diretoria vascaína precisou ir à Justiça para conseguir mandar o jogo contra o Boca no Maracanã.

Agora, após a partida que deixou prejuízo para o grupo que administra o estádio, formado por Flamengo e Fluminense, a situação se complicou ainda mais. Já que a depredação prejudica o planejamento para os próximos jogos.

Luta contra o tempo para mudar o cenário

Através de uma nota emitida pelo Flamengo, a diretoria não vem medindo esforços para conseguir consertar a situação deixada pelos torcedores do Vasco após a eliminação na Copa Sul-Americana.

“O Flamengo também recebeu a informação de que o Consórcio Maracanã não está medindo esforços na difícil missão de reparar os danos e restabelecer as condições necessárias para receber os mais de 70 mil fanáticos que esgotaram os ingressos para Flamengo x Estudiantes, pela CONMEBOL Libertadores”.

“O clube confia na competência e no empenho dos profissionais responsáveis pela operação da praça, que viraram a noite trabalhando intensamente para superar as consequências de um episódio absolutamente inaceitável.”

Na ocasião, o Rubro-Negro conquistou uma vitória importante por 1 a 0, com gol de Carrascal, que garantiu a liderança da equipe no Campeonato Brasileiro, torneio no qual vem brigando ponto a ponto com o Palmeiras.

O que aconteceu?

O volante foi denunciado pela entrada cometida sobre Rodrigo Castillo, do Fluminense. No lance, ele acabou acertando a sola da chuteira na perna do adversário durante uma dividida na partida.

Rafael Klein, árbitro do jogo, mostrou apenas o cartão amarelo no lance. A denúncia ao atleta teve como base o artigo 254 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata sobre “praticar agressão física durante a partida”.

A pena nessa situação pode ser de suspensão de quatro a 12 jogos. Já o presidente Mattheus Montenegro, do Tricolor, foi denunciado com base no artigo 258, parágrafo 2, item 2 do mesmo código.

O item pune quem “assumir conduta contrária à disciplina ou à ética desportiva por desrespeitar os membros da equipe de arbitragem, ou reclamar desrespeitosamente contra suas decisões”.

Situação do mandatário é mais grave?

Vale destacar que a pena no caso de Mattheus pode ser superior à do meio-campista Rubro-Negro, podendo chegar até 180 dias por não se tratar de um atleta ou membro da comissão técnica. A denúncia ocorreu pelas falas após o apito final.

Ele questionou a atuação do árbitro Rafael Rodrigo Klein pela não expulsão de Pulgar. Durante coletiva de imprensa após o duelo, o mandatário não poupou queixas à atuação do profissional, apontando que interferiu diretamente no placar.

“Para ficar claro: a arbitragem foi um lixo. Uma merda. Um lixo, uma merda. Para começar: o cartão amarelo do Pulgar, um absurdo o lance não ser expulsão. Eu vi agora o joelho do Castillo, está com a marca da trava da chuteira”.

“Eu pergunto: cadê o VAR? Estava dormindo? Qualquer pessoa que está vendo o jogo viu que era para expulsão”, destacou o dirigente Mattheus Montenegro, em seu pronunciamento.

Esse pedido ocorreu horas depois de o Cruz-Maltino conquistar uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro. O grupo gestor ingressou com uma suspensão de segurança. Desta forma, o caso deve ser analisado pelo presidente da Corte, o ministro Luis Felipe Salomão.

Vale destacar que o magistrado responsável por analisar o caso é tio de Paulo Salomão, que deixou o cargo de vice-presidente geral da gestão Pedrinho no final do último ano. A petição foi apresentada para apreciação.

Como a situação deve ficar?

Diante dessa movimentação, a Conmebol avisou nas últimas horas ao Vasco e à CBF que uma nova decisão judicial pode mudar o cenário, e vetar o uso do Maracanã faria com que a partida fosse levada ao Paraguai.

A decisão que favoreceu o clube de São Januário nesta terça-feira (13) foi do desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, publicada no início da manhã. Vale destacar que, no sábado, Suely Lopes Magalhães concordou com o argumento do Consórcio Fla-Flu.

Os dirigentes justificaram que haveria risco à segurança, porque na próxima terça estava marcado, para o Maracanãzinho, um jogo de basquete entre Flamengo e Botafogo. Foi neste ponto que o Vasco conseguiu reverter a liminar.

A diretoria da equipe vascaína utilizou como argumento para reverter a liminar o fato de ser impossível comparar um jogo de semifinal continental com uma partida de basquete, além de apontar má-fé do Consórcio.

Buscando se antecipar

Diante da decisão que obteve, o time carioca voltou a vender os ingressos para a partida, que se esgotaram. Vasco e Boca Juniors disputam nesta terça-feira (13), às 21h30, o jogo de ida das semifinais da Sul-Americana, na Bombonera.

E o Rubro-Negro?

Em meio a essa disputa sobre a utilização do palco esportivo pelo rival, o Flamengo viajou nesta terça-feira (13), às 15h, para La Plata, na Argentina, a fim de se preparar para o confronto diante do Estudiantes.

A partida está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 21h30, válida pela semifinal da Libertadores da América, que será disputada no Estádio Jorge Luis Hirschi, em La Plata, na Argentina.

Entretanto, o confronto terminou com muitas polêmicas após reclamações dos jogadores e do presidente do Tricolor das Laranjeiras com a arbitragem comandada por Rafael Klein. Dentre as queixas, estava a não expulsão de Erick Pulgar.

Além disso, os tricolores questionaram a não marcação de dois pênaltis: um que teria sido cometido por Léo Ortiz e o outro por Alex Sandro. O comentarista de arbitragem da Globo, PC de Oliveira, fez uma análise sobre o duelo e avaliou as reclamações.

O Fluminense teve razão na reclamação?

“Esse lance do Alex Sandro com o Savarino ocorreu no mesmo momento do pênalti do Raniele em cima do Paulinho. Eu estava lá vendo o lance do clássico paulista e fui acionado para analisar esse lance”.

“Em um primeiro momento, eu achei que o Alex Sandro teria atingido o Savarino com o joelho. Mas, em um ângulo bem fechado, vê-se que há o contato. Mas você repara que o Savarino faz o movimento para trás para proteger a bola, a bola dá uma escapada e o Alex Sandro até para, a perna dele até levanta e o braço ele está tendo cuidado, enquanto o Savarino está sentindo o contato”.

“Para mim, isso é contato de jogo. Na hora do jogo, eu tive a avaliação de pênalti, achei que pudesse ter tido um impacto, uma joelhada do Alex Sandro, mas repara que o contato é na perna dele, que está se posicionando, e o Savarino faz esse movimento para proteger jogando o corpo para trás e tem o contato”.

“O Alex Sandro, que vinha correndo, acabou sendo inevitável, até está tendo certa prudência, não faz a carga com o braço. Então, na hora achei pênalti, mas está dentro da interpretação. Fico com a posição da arbitragem”, finalizou o comentarista.

Apontou o erro no clássico

Em contraponto, PC destacou que Erick Pulgar merecia ter sido expulso ainda no primeiro tempo, quando a partida estava empatada. O volante chileno chegou atrasado na dividida com Rodrigo Castillo e deu uma solada no joelho do avante adversário.

O atleta agredido, inclusive, ficou com o local sangrando por alguns segundos e mostrou ao árbitro da partida. No lance, Pulgar levou o cartão amarelo após a bola sair de campo segundos depois, na disputa entre Canobbio e Lucas Paquetá.

Entretanto, após o apito final os Tricolores reclamaram da atuação da arbitragem comandada por Rafael Klein. Isso porque, eles questionam a não expulsão de Erick Pulgar, ainda no primeiro tempo da partida, quando o confronto ainda estava empatado.

Além disso, questionaram a não marcação da penalidade cometida por Alexsander em Acosta, quando os dois se trombaram dentro da área. Com isso, o rival se viu prejudicado na partida, que poderia diminuir a vantagem no Brasileirão.

Abriu o jogo e desabafou

Logo após o apito final, ainda em campo, Samuel Xavier se posicionou diante das polêmicas e apontou que Flamengo e Palmeiras são beneficiados para disputar apenas os dois o título do Campeonato Brasileiro.

“Parece que quando chega para brigar. O terceiro time que chega para brigar com Palmeiras e Flamengo para que todo mundo fica alí, com todo respeito e desculpa a palavra, cagado. Não quer que o Fluminense chegue, que o Cruzeiro chegue, que o Red Bull chegue. Não quer que chegue ninguém, só os dois”.

“É um lance nítido, todo mundo viu, o Brasil viu o mundo inteiro viu. Dá vontade de fazer sabe o que? Trazer o árbitro da Premier League, que apitou a Copa do Mundo, o Mundial. Os caras são bons, não tem medo de dar cartão vermelho, não pipoca para dar cartão vermelho”.

“Eles têm medo, o VAR tem medo. Tem medo. O lance era para expulsão, ele não quis expulsar. Ele não quis expulsar. Ai totalmente esse lance definiu o jogo”, desabafou o jogador durante entrevista após a partida.

Tabela do Brasileirão

Com a vitória diante do Fluminense, o Flamengo manteve a liderança do Campeonato Brasileiro com 64 pontos conquistado, contra 63 pontos do vice-líder Palmeiras, com quem vem brigando ponto a ponto pela liderança da competição.

Já o Fluminense é o terceiro colocado com 51 pontos conquistados, a 13 da liderança da competição e a três do primeiro colocado fora do G-4. A equipe também disputa a semifinal da libertadores e pode enfrentrar o Rubro-Negro em uma eventual final.

Com isso, o órgão superior determinou que a instância anterior, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, faça um novo julgamento, desta vez analisando um argumento específico dos advogados, o que pode abrir um novo questionamento sobre a validade da imputação.

Vale destacar que essa determinação, definida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, não afeta diretamente a outra denúncia, referente à fraude ao resultado da partida. O que está sendo debatido é se as casas de apostas fizeram a notificação às autoridades no prazo definido.

Como está a situação?

A 7ª Vara Criminal de Brasília acatou, em julho de 2025, a denúncia por fraude esportiva feita contra o camisa 27 e seu irmão Wander. Na mesma ocasião, a acusação de estelionato referente aos nove investigados foi negada em primeira instância, pois o juízo considerou que as casas de apostas atingidas não apresentaram representação formal no período legalmente exigido. Por ser um crime de ação condicionada, o processamento por estelionato depende obrigatoriamente desse ato formal da vítima.

Após recurso do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) reverteu a rejeição e ordenou a continuidade da denúncia por estelionato. Na visão do órgão estadual, as notificações enviadas pelas empresas às instâncias administrativas de regulação já comprovavam a intenção inequívoca de apurar as irregularidades. A bancada de juristas tentou rever essa medida por meio de apelação, que acabou rejeitada na Segunda Instância.

A determinação atual invalida o acórdão anterior do TJ-DFT. O motivo da anulação é que a Corte não analisou de maneira apropriada um ponto central levantado pela jurídica, devendo realizar novo julgamento com manifestação minuciosa sobre a questão.

Impactos no Processo

Fraude Esportiva: Trata-se de uma infração penal de ação pública incondicionada, o que permite ao Estado dar andamento ao processo por iniciativa própria, independentemente da vontade de terceiros.

Estelionato: Exige a manifestação explícita do prejudicado (a representação). O prazo legal para que a vítima formalize essa queixa é de seis meses após a identificação da autoria; o término desse período sem a devida manifestação gera a decadência, extinguindo o direito de instaurar a ação penal.

Com base no entendimento pacificado do STF e do STJ, a manifestação do ofendido não exige formalidade estrita, sendo suficiente a expressão evidente da intenção de apurar os fatos. O TJ-DFT fundamentou-se nessa orientação para validar as notificações transmitidas pelas empresas de apostas às autoridades.

A tese da defesa contesta essa validação com base no artigo 39 do Código de Processo Penal (CPP), o qual determina que a queixa formal deve ser endereçada obrigatoriamente a um juiz, ao Ministério Público ou à autoridade policial. De acordo com os advogados:

Destinatários Iniciais: Os avisos originais acerca das apostas atípicas não foram enviados aos órgãos previstos no CPP, mas sim a entidades privadas de integridade (IBIA e Sportradar) e à CBF, que realizou averiguação interna prévia antes de acionar a Polícia Federal e o Ministério Público.

Contagem do Prazo: Se o limite temporal para a manifestação for contabilizado a partir desses primeiros comunicados às entidades intermediárias — em vez do momento no qual as operadoras prestaram informações diretamente à polícia no curso da investigação —, o prazo decadencial estaria esgotado antes do oferecimento da denúncia.

Por sua vez, a posição prevalecente no TJ-DFT sustenta que a Lei das Apostas Esportivas (2023) e as normas do Ministério da Fazenda impõem às casas de apostas a obrigação legal de notificar indícios de manipulação, o que confere ao prosseguimento da ação penal um caráter que transcende a mera vontade individual do atingido.