Finalmente chegou a semana mais importante da história do Fluminense, o time de Fernando Diniz se prepara para jogar a final da Libertadores diante do Boca Juniors no Maracanã.

Os torcedores que não conseguiram comprar o seu ingresso vão se abrigar pelas ruas do Rio de Janeiro. Durante toda a campanha do Tricolor na Libertadores o clube abrigou os torcedores em sua sede na zona sul da cidade.

Temendo pela segurança dos torcedores, o prefeito Eduardo Paes não quer que a fan fest Tricolor seja realizada nas Laranjeiras, as negociações são feitas com o Fluminense para transferir o evento para Cinelândia no centro da cidade.

“Dado o pouco espaço disponível nas Laranjeiras, estamos conversando com o Fluminense para colocar um telão na Cinelândia, permitindo que aqueles que não têm ingresso possam assistir ao jogo com sua torcida!”, indagou o prefeito.

Fato que gerou certa revolta por parte da torcida Tricolor que quer fazer a festa em sua casa: “Prefeito, só pra esclarecer, o Sambódromo, o gramado de Laranjeiras e a Cinelândia têm aproximadamente a mesma área”, rebateu o torcedor.

Os torcedores aguardam a decisão do estado para decidirem onde acompanharão a partida do dia 04 de novembro, o certo é que por um dia as ruas do Rio de Janeiro estarão coloridas de verde, branco e grená.

Antes da grande final, o Fluminense tem um compromisso diante do Bahia, pela 31ª rodada do Campeonato Brasileiro na Arena Fonte Nova, mas todos os olhos Tricolores já estão voltados para a grande final.

O que os torcedores acham?

A ID Jovem é uma garantia de que o jovem tenha direito à cultura, podendo participar de diversas atividades ligadas ao assunto. Na prática, o documento é uma carteirinha. Ela possibilita que os usuários paguem meia-entrada em eventos culturais, esportivos e até mesmo em passagens rodoviárias interestaduais.

Em passagens de ônibus, o jovem tem a oportunidade de conseguir viajar com 100% ou até 50% de desconto. As viagens precisam ser interestaduais – de um estado para outro. Com os 100% de desconto, os usuários precisam arcar com a taxa de embarque.

Quem tem direito?

• Ter entre 15 e 29 anos, sendo estudante ou não;
• Estar inscritos no CadÚnico com NIS ativo e com informações atualizadas há pelo menos 2 anos
• Possuir renda familiar de até 2 salários mínimos – R$ 2.424,00.

CadÚnico

Para obter a ID Jovem, é preciso estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, que conta com 15 benefícios. Para se inscrever, a família deve possuir uma renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) ou três salários mínimos como renda familiar (R$ 3.300).

Se o grupo familiar se enquadrar, basta ir até oCentro de Referência em Assistência Social (CRAS) de referência do seu município. No final da inscrição, o titular e todos os membros do grupo familiar receberão uma sequência de dígitos, que formam oNúmero de Identificação Social (NIS). Com o NIS em mãos, basta baixar o aplicativo “ID Jovem 2.0” ou acessar o site e fazer o cadastro. O documento fica pronto na hora e tem a validade de seis meses, podendo renovar.

Após um recuo para 35% em janeira, a margem voltou aos 40%. Assim, os beneficiários do INSS podem comprometer 35% no empréstimo pessoal e outros 5% para despesas e saques com cartão de crédito consignado.

Por meio da medida provisório, as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), pago a idosos acima de 65 anos e quem possuideficiência e é de baixa renda, ou que participem do Programa Auxílio Brasil também terão acesso a essa modalidade do empréstimo. O Ministério da Cidadania ainda realiza questões técnicas.

O que é um consignado?

O consignado é um tipo de empréstimo, onde a prestação é descontada diretamente do benefício previdenciário de todos os meses. Aposentados e pensionistas do INSS, além de trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos, podem pedir esse tipo de empréstimo. Se trata de um tipo de crédito mais barato, pois as parcelas serão pagas em dia.

Dessa manira, o governo pretende cobrar valores diretamente das plataformas, que irão pagar impostos relativos à transação no momento da compra. Atualmente, essa compra é feita diretamente do consumidor, quando o produto passa pela alfândega. Além disso, pretende diminuir a importação de produtos.

Atualmente, pessoas físicas podem comprar de outras pessoas físicas de fora do Brasil sem pagar impostos, se o valor for menor que US$ 50 (cerca de R$ 240, na cotação atual). A medida é considerada como prioritária na equipe econômica e na Receita Federal. Uma outra possibilidade seria tributar todas as importações, independente do valor.

Segundo as informações do jornal O Globo, a notícia surge dias apósLuciano Hang, dono da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, procurarem o governo federal para solicitar a demanda. Ambos fizeram uma apresentação ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a senadores e a membros do alto escalão do Executivo.

O programa, chamado de Renda e Oportunidade, contará com:microcrédito digital; saque do FGTS; ampliação do crédito consignado; e antecipação do 13º do INSS. O projeto será capitaneado pelo Ministério do Trabalho e Previdência. Segundo a pasta, o objetivo é“aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda”.

Para implantar o pacote social, o presidente vai assinar 3 MPs (medidas provisórias) e um decreto. Este último antecipará o 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as MPs tratam dos outros programas. Só a antecipação do benefício de aposentados e pensionistas deve injetar R$ 56 bilhões na economia nos próximos meses. Os pagamentos devem ser realizados em abril e maio.

Para saques do FGTS, o governo deve liberar até R$ 30 bilhões. Os saques começarão em maio, conforme a data de aniversário. O restante dos recursos devem ser liberados por meio de crédito, com foco nas pessoas de baixa renda. Esta parte do pacote ainda vai passar por ajustes finais.

A ação civil pública foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Transporte e Cargas (CNTRC), junto com os Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e Jundiaí, e pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista. Sendo assim, ao todo, a ação vai reunir 235 deputados e outros 22 senadores.

Dessa maneira, o despacho com o pedido de informações para que a Justiça Federal decida sobre a liminar foi realizado nesta sexta-feira (11). Com isso, o prazo para que o governo federal e a Petrobras se pronunciem é de 72 horas. Ou seja, necessitam prestar informações até a próxima segunda-feira (14).

Além disso, as entidades estão solicitando a suspensão, de forma imediata, do reajuste nos combustíveis e gás de cozinha. Ao todo, houveo aumento de 18,8% na gasolina e de 24,9% no litro do diesel. Além disso, o gás de cozinha, vendido às distribuidoras, aumentou 16,1%.

No entanto, o 13º salário não deverá ser antecipado, assim como aconteceu durante a pandemia da Covid-19, nos dois últimos anos. Dessa maneira, de acordo com o decreto, o pagamento do abono será realizado nas mesmas datas de cada ano.

• 1ª parcela – pagamento junto à folha de pagamentos do mês de agosto;
• 2ª parcela – pagamento junto junto à folha de pagamentos do mês de novembro.

As pessoas que recebem os benefícios de aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão (dependentes) e pensão por morte (dependentes) têm direito ao 13º salário. Aqueles que estão recebendo um auxílio temporário também terão direito, mas o valor será proporcional aos meses em que receberam o abono em 2022.

Grande parte das famílias vulneráveis no Brasil são compostas por mulheres de baixa renda, que sustentam os filhos sozinhas. Com essa realidade, os parlamentarem elaboraram o Projeto de Lei 2.0099/20. Este objetiva constituir o Auxílio Permanente. Segundo o texto, seriam destinados para mães de família, solteiras e que cuidem sozinhas do lar.

Para receber, a beneficiária deve ser monitorada pelo Cadastro Único. No entanto, ainda não se sabe se o PL será aprovado ou não. Os relatores do Auxílio Permanente lutam pela sanção do texto entre as comissões da Câmara de Deputados. Ainda não há, porém, uma previsão para a sua validação.

Ou seja, o grupo de chefes de família seguem sendo contemplados pelo Auxílio Brasil. No entanto, o valor máximo no momento é de R$ 400 – três vezes a menos que o valor imposto no Auxílio Permanente. PAra ter direito, é preciso também que a família esteja cadastrada no Cadastro Único, além de comprovar a situação de vulnerabilidade social.

Requisitos

• Ser mulher e mãe de família;
• Ter 18 anos ou mais;
• Não possuir emprego formal ativo;
• Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial e nem ser beneficiária do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família, que será suspenso durante o recebimento do auxílio permanente;
• Possuir uma renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou a renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos;
• Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
• Ser microempreendedora individual (MEI); contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social; ou trabalhadora informal, seja empregada, autônoma ou desempregada.

O benefício está previsto no Estatuto do Idoso, da Lei nº 10.741/03. Dessa forma, a Carteira da Pessoa Idoso, também chamada de Carteira do Idoso, se trata de um documento que permite o acesso gratuito em passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário. Caso não seja por completo, o desconto deve ser de 50%. O documento tem validade de dois anos, mas é possível a renovação.

Quem tem direito?

Todos os idosos, acima de 60 anos, que tenham renda mensal inferior ou igual a dois salários mínimos. Para ter direito, o cidadão deve ter inscrição do Cadastro Único. A comprovação de renda pode ser confirmada através de contracheque de pagamento, carnê de contribuição para a Previdência, extrato de pagamento de benefício ou declaração do INSS ou carteira de trabalho com anotações atualizadas.

Como solicitar

Para solicitar, o idoso deve fazer inscrição no Cadastro Único. Ou seja isso, é preciso ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município. O cadastro é feito para toda a família, por meio de uma entrevista de com um dos membros. Com isso, permite o recebimento do Número de Identificação Social (NIS). A partir desse número, CRAS fará a solicitação da emissão da carteira através do sistema Carteira do Idoso.

A “revisão da vida toda” é um novo cálculo da média mensal do aposentado ou pensionista. Dessa maneira, considerará todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, feitos em outras moedas, como o cruzeiro. O julgamento começou em julho do ano passado, quando o relator da época, ministro Marco Aurélio Mello, fixou a tese vencedora.

Quem pode pedir?

• A revisão beneficia os beneficiários que tinham altos salários antes de 1994.
• Além disso, as contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, precisam fazer diferença no cálculo do valor. Quem ganhava menos, não terá vantagem – isso se as antigas remunerações de baixo valor foram incluídas (isso pode até diminuir o valor da aposentadoria recebida hoje).
• Pessoas que receberam o primeiro pagamento do benefício do INSS nos últimos dez anos. O prazo é contado a partir do mês seguinte à data em que o segurado recebeu a primeira aposentadoria.

*Caso o segurado tenha feito o pedido de revisão nos últimos 10 anos, o prazo é interrompido e recomeça a contar após a resposta do INSS. Dessa forma, se o instituto não se manifestou sobre o pedido de revisão, o protocolo pode ser usado como prova.

Quais benefícios podem ser revistos?

• aposentadoria por idade
• aposentadoria por tempo de contribuição
• aposentadoria especial
• aposentadoria da pessoa com deficiência
• aposentadoria por invalidez
• pensão por morte

Como pedir a revisão

Deve-se levar em consideração as seguintes situações:

• Juizado Especial Federal, quando o valor da causa é até 60 salários mínimos;
• Justiça Federal, quando o valor da causa é acima de 60 salários mínimos.

Os documentos

• CNIS, que é o extrato previdenciário com registro de todas contribuições previdenciárias: os vínculos nos empregos, afastamentos, contribuições devem estar corretamente registrados. O documento pode ser encontrado no portalmeu.inss.gov.br;
• RG e CPF;
• Comprovante de residência (atualizado e em nome do segurado);
• Carta de concessão da aposentadoria, ou processo administrativo da concessão (caso não tenha esse documento, seu advogado saberá como obter).

A revisão está vinculado em uma ação do calendário de pagamentos do INSS, por meio do artigo 29, consolidado junto Ministério Público Federal. A notícia, porém, é que este é o último lote do benefícios extra. Ou seja, quem não for contemplado em maio, não irá mais receber

Os beneficiários são aqueles amparados por benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença, entre 2002 e 2009. Durante o período, o INSS não levou em consideração as 20% menores contribuições previdenciárias para realizar o cálculo do salário mínimo médio dos segurados. O acordo foi firmado em 2012, pelo Ministério Público Federal e autarquia.

Dessa maneira, no lote previsto para maio, segurados que tinham 45 anos em abril de 2012 serão contemplados. Para isso, é preciso que, nessa época, as pessoas não tenham recebido o recurso com erro. Além disso, precisam ter os direitos atrados em, no mínimo, R$ 6.000,01. Para realizar a consulta, deve-se acessar o portal Meu INSS ou pelo telefone 135 até o final do mês de abril. A liberação do recurso pode levar até dois meses para ser finalizada.