Dessa maneira, com o novo reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa para R$ 7.087,22 – anteriormente o valor era de R$ 6.433,57. Segundo a legislação federal, o índice do reajuste do benefício dos aposentados e pensionistas que recebem valores acima ao do salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

O novo reajuste de 10,16% vai valer apenas para quem já estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro de 2021. Ou seja, os segurados que começaram a receber a partir de fevereiro de 2021 terão um percentual menor do reajuste, pois não receberam 12 meses cheios de pagamentos. Assim, o percentual ficará menor quanto mais tarde for a data do início do benefício. Confira:

• Até janeiro de 2021: 10,16%
• Em fevereiro de 2021: 9,86%
• Em março de 2021: 8,97%
• Em abril de 2021: 8,04%
• Em maio de 2021: 7,63%
• Em junho de 2021: 6,61%
• Em julho de 2021: 5,97%
• Em agosto de 2021: 4,90%
• Em setembro de 2021: 3,99%
• Em outubro de 2021: 2,75%
• Em novembro de 2021: 1,58%
• Em dezembro de 2021: 0,73%

Quem ganha o benefício no valor do salário mínimo, o piso nacional passou para R$ 1.212 desde o início de janeiro.Por lei, aposentadorias, auxílio-reclusão, auxílio-doença e pensão por mortepagas peloINSSnão podem ser inferiores a 1 salário mínimo. Segundo o INSS, dos 36 milhões dos benefícios pagos, 23 milhões recebem o valor do salário mínimo – 36% dos benefícios ganham acima do piso nacional.

Ainda sem saber de onde seriam encontrado recursos para financiar o Projeto de Lei, pode ser que existam poucas chances de aprovação. No entanto, o 14º salário pode ser pago de duas maneiras. Ou seja, pode-se pagar o valor equivalente ao 13º salário ou com um valor delimitado pela Comissão de Finanças e Tributação.

Caso a segunda alternativa seja aprovada, os aposentados e pensionistas devem receber um valor limite. Por exemplo, quem recebe um salário mínimo de benefício ganhará mais um salário mínimo. Assim, segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão terão direito ao benefício.

Além disso, o 14º salário do INSS será pago por dois anos, relativos a proposta inicial. Ou seja, o 14º salário deve ser pago em março de 2022, relativo ao benefício de 2022, e o 14º salário de 2021 será pago em março de 2023. O valor deste ano custará cerca deR$ 39,26 bilhões retroativos e outros R$ 42,15 bilhões no próximo ano.

A data do recebimento do benefício varia de acordo com o final do número dele, desconsiderando o dígito. Neste primeiro dia de pagamentos, receberão o benefício os que têm o número final entre 1 e 6.

Já nesta terça (2), será a vez dos aposentados e pensionistas cujo número do benefício termina entre 2 e 7. Na quarta (3), os que têm o número final entre 3 e 8. Na quinta (4), receberão os com número final entre 4 e 9. E, por fim, na sexta (5), os que terminam em 5 e 0. Lembrando que este número não se trata do dígito, e sim daquele que vem antes dele.

Para o segurado que começou a receber obenefício a partir de fevereiro de 2020, o índice dereajuste vai variar conforme o mês de início da concessão.

Os aposentados e pensionistas que ganham um salário mínimo tiveram um aumento de 5,26%, de acordo como reajuste do piso nacional, que passou de R$ 1.045 para R$ 1.100 em 2020.