Para confirmar se têm direito a receber, é possível acessar os canais do Ministério do Trabalho e Previdência (aplicativo Carteira de Trabalho Digital, site oficial ou telefone 158). Confira abaixo o calendário com as datas de pagamentos do PIS/Pasep nos próximos dias!

PIS

Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março

Vale lembrar que o Ministério do Trabalho e Previdência informou, recentemente, que os trabalhadores que deixaram de sacar o abono salarial do ano-base 2019, por erros no processamento dos dados, terão direito a sacar os valores este ano. Ou seja, alguns trabalhadores poderão receber o abono salarial duas vezes este ano.

Terão direito ao Pis/Pasep ‘esquecido’ os brasileiros que trabalharam pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano de 2019 e cumpriam as demais regras do programa. O valor do abono pago naquele ano variou de R$ 92 a R$ 1.100. Para solicitar, o trabalhador terá que ingressar com um recurso administrativo presencialmente em uma das superintendências do Ministério do Trabalho a partir do dia 31 de março, quando termina o calendário de pagamento do abono 2020.

No anúncio, a Dataprev (empresa de tecnologia da informação do governo federal) informou que o reprocessamento das informações aconteceu por conta de inconsistências. “Devido a inconsistências de informações da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) –enviadas pelas empresas –, foi necessário realizar um reprocessamento mais apurado das informações, trabalho em curso pela Dataprev. O objetivo é garantir o correto direito dos trabalhadores e evitar a necessidade de pedidos de revisões adicionais”, informou.

Sendo assim, os novos beneficiários do abono salarial já podem consultar o benefício no portal Gov.br ou no aplicativo da carteira de trabalho digital. Ao todo, segundo a Dataprev, mais de 55 milhões de trabalhadores tiveram seus dados avaliados. Desse total, 22,7 milhões receberão o abono salarial, 30,4 milhões foram considerados inelegíveis ao benefício, 1,9 milhão apresentaram necessidade de processamento adicional.

O pagamento do benefício do abono salário já começou. No dia 8 de fevereiro, os primeiros beneficiários, trabalhadores da iniciativa privada cadastrados no PIS, puderam contar com o R$ 1.212. No dia 15 de fevereiro, funcionários públicos começaram a receber o Pasep. Os valores de pagamento para cada trabalhador variam conforme a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Segundo o Dataprev, o reprocessamento deve ser finalizado até o dia 15 de março. A partir disso, todos os trabalhadores elegíveis receberão os recursos do abono salarios. Os resultados serão disponibilizados a partir do dia 16 de março, através do aplicativoCarteira de Trabalho Digitale/ou a plataforma de serviços do trabalho no portalGov.br.

Os 1,9 milhão de trabalhadores representam 3,5% de todos os cadastros já verificados pela Dataprev. No total, foram analisados 55 milhões de CPFs que já tiveram algum registrona Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no e-Social em 2020.

Dessa forma, segundo aempresa pública, o processamento de 96,5% dos cadastros finalizou-secom os seguintes resultados:

• 22,7 milhões foram elegíveis a receber o benefício;
• 1,9 milhão tiveram necessidade de processamento adicional (3,5% de cadastros);
• 30,4 milhões foram considerados inelegíveis

Mas diante das propostas vinculadas ao novo programa combinadas à verba escassa, foi preciso sacrificar o abono salarial, um benefício a curto prazo para que um propósito maior fosse alcançado. Por isso, o abono salarial do PIS/PASEP permaneceu suspenso desde julho de 2020 até dezembro de 2021.É importante ressaltar que o pagamento doabono salarialé dividido em dois grupos. O Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, cujas parcelas são liberadas pelaCaixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com o portal fdr, o cronograma de pagamentos retornará em janeiro de 2022, contemplando todos os trabalhadores com qualquer atividade remunerada registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por mais de 30 dias. No caso específico do teto do PIS/PASEP é apenas uma suposição por hora, sendo necessário esperar a definição do piso salarial de 2022 para saber a quantia na qual o benefício será baseado.

Isso porque, o abono salarial é liberado gradativamente de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Assim, quem completou um ano de carteira assinada poderá receber o teto do benefício que equivale ao salário mínimo vigente no ano em questão. É importante ter em mente que o tempo de serviço não é o único requisito para receber o PIS/PASEP. O direito é concedido aos trabalhadores que se enquadrarem nos seguintes requisitos:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
• Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

O PIS se destina aquem trabalha no setor privado e é pago na Caixa Econômica Federal, enquanto oPasep é destinado aservidores públicos e seu pagamento é feito peloBanco do Brasil.

O calendário de saques do PIS e Pasep 2020/2021 vai até o dia30 de junho de 2021, e o pagamento será feito conforme o mês do trabalhador, no caso do PIS, e de acordo com o número final do benefício, no caso do Pasep.

Qual o valor pago e como resgatar o abono salarial?

O valor do Abono Salarial,devido ao aumento do salário mínimo este mês,varia entreR$ 92 a R$ 1.100, a depender da quantidade de meses trabalhados em 2019. Caso o trabalhador tenha trabalhado o ano inteiro, receberá o valor máximo.

O benefício será depositado em poupança social digital, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem,para aqueles que não possuem conta corrente na Caixa.

Já quem é correntista da Caixa, receberá o Abono Salarial na própria conta, com possibilidade de resgate por meio do cartão, internet banking ou aplicativo da Caixa.