Os trabalhadores brasileiros precisaram aguardar 360 dias para receber o abono salarial. O benefício do PIS/PASEP foi concedido no segundo semestre de 2020 para que a verba pudesse ser remanejada ao Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm).  O BEm também foi uma das alternativas encontradas pelo Governo Federal para auxiliar as empresas a manterem os postos de trabalho e evitar o desemprego em massa durante a pandemia da Covid-19, assegurando que os trabalhadores continuassem tendo uma fonte de renda fixa. 

Mas diante das propostas vinculadas ao novo programa combinadas à verba escassa, foi preciso sacrificar o abono salarial, um benefício a curto prazo para que um propósito maior fosse alcançado. Por isso, o abono salarial do PIS/PASEP permaneceu suspenso desde julho de 2020 até dezembro de 2021. É importante ressaltar que o pagamento do abono salarial é dividido em dois grupos. O Programa de Integração Social (PIS) é direcionado aos trabalhadores da iniciativa privada, cujas parcelas são liberadas pela Caixa Econômica Federal (CEF).

De acordo com o portal fdr, o cronograma de pagamentos retornará em janeiro de 2022, contemplando todos os trabalhadores com qualquer atividade remunerada registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por mais de 30 dias.  No caso específico do teto do PIS/PASEP é apenas uma suposição por hora, sendo necessário esperar a definição do piso salarial de 2022 para saber a quantia na qual o benefício será baseado. 

Isso porque, o abono salarial é liberado gradativamente de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Assim, quem completou um ano de carteira assinada poderá receber o teto do benefício que equivale ao salário mínimo vigente no ano em questão. É importante ter em mente que o tempo de serviço não é o único requisito para receber o PIS/PASEP. O direito é concedido aos trabalhadores que se enquadrarem nos seguintes requisitos:

Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

  • Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos com carteira assinada no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.